Sistema Constitucional Suiço

verdade? Mesmo no âmbito dos regimes democráticos podemos sentir a tensão contínua entre Estado e Sociedade. Enquanto o primeiro se percebe atendendo aos anseios e necessidades da sociedade por meio de suas políticas públicas, esta o vê como um sistema burocrático pesado, lento e auto-referente, por vezes corrupto e dilapidador dos bens por ela criados. Mais uma vez Proudhon nos adverte de que "é este Estado oficial, pertencendo de fato a uma minoria controladora do aparelho estatal…

praticada na Grécia antiga, especialmente em Atenas, onde o povo debatia e decidia as questões mais importantes da polis em assembléias realizadas em praça pública. Hoje esse tipo de democracia só é praticado em pequenos cantões (estados federados) suíços (Landsgemeinde) e ainda assim de forma restrita, porque os assuntos não são amplamente discutidos, havendo uma preparação prévia pelas autoridades. Democracia semidireta. Nesse tipo de democracia o povo participa diretamente,…

do Brasil, e a segunda do constitucionalismo brasileiro, e vigorou até 1930, com pequena reforma em 1926. A Constituição de 1891 teve como relator o saudoso Rui Barbosa, e teve grande influência da Constituição norte-americana de 1787. Adotou o sistema de governo presidencialista, a forma federada de Estado, e a forma de governo foi a república, em substituição à monarquia. Fixou, ainda, em seu art. 1º, a união perpétua e indissolúvel das antigas Províncias, transformando-as em Estados…

Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual segue o sistema democrático. Embora tenha surgido na Grécia Antiga, à democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo…

DE HISTÓRIA DO DIREITO Professora: Edna Aluno: Weslei Ferreira Labarra Estrella – 9º Período de Direito O antigo sistema colonial e os primeiros documentos jurídicos na Colônia O Brasil dos primeiros tempos não era em nada interessante para Portugal. O Brasil era uma colônia e no Antigo Sistema Colonial a Colônia existe para dar lucros, para desenvolver a Metrópole, e os índios no Brasil não era um mercado considerável. O que havia de…

Confederação. O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas casas, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa. Os 46 membros do Conselho de Estado (dois de cada cantão e um de cada um dos chamados semicantões) são eleitos diretamente em cada cantão, enquanto os 200 membros do Conselho Nacional são eleitos diretamente num sistema de representação…

Capital: Lisboa Sistema de governo: Democracia (os cidadãos escolhem seus governantes) População absoluta: 10.755.966 pessoas Expectativa média de vida: 80 anos Posição no ranking de IDH: 34° Taxa de alfabetização: 93,3% Taxa de analfabetismo: 5,2% Curiosidades: O melhor jogador do mundo (Cristiano Ronaldo, o famoso CR7) é português; Um dos menores países do mundo apresenta grande diversidade culinária. Suíça Capital: Berna Sistema de governo: O parlamento bicameral suíço,…

Confederação. O parlamento bicameral suíço, a Assembléia Federal, é primariamente quem exerce o poder. As duas casas, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional, têm poderes iguais em todos os aspectos, inclusive quanto à iniciativa legislativa. Os 46 membros do Conselho de Estado (dois de cada cantão e um de cada um dos chamados semicantões) são eleitos diretamente em cada cantão, enquanto os 200 membros do Conselho Nacional são eleitos diretamente num sistema de representação…

irrelevante para a sociedade, seria muito dificultoso resolver problemas estaduais e principalmente regionais e locais (municípios), já que a União é a detentora de todo poder e é a entidade federativa soberana. Porém, atualmente o Brasil adota um sistema misto de divisão de competências ( estudaremos mais profundamente no próximo tópico), em que a União e Estados membros tem suas competências taxativas, residuais e concorrentes. No entender de Paulo Luiz Netto Lôbo, “No Brasil, o…

cita-se a Landsgemeinde em alguns Cantões suíços. No Brasil, podemos citar alguns exemplos da demonstração representativa da democracia semidireta sendo elas: REFERENDUM É um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação, como por exemplo, a introdução de uma emenda constitucional ou mesmo uma lei ordinária.…