Sintese Medicina Legal Conceito

A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de…

energéticos, originando campos de exploração industrial. Novas áreas do conhecimento floresceram, tais como: a microbiologia, a bacteriologia e a bioquímica, que tiveram efeitos substantivos na produção e conservação de alimentos, na farmacologia, na medicina, na higiene e profilaxia e representaram impacto decisivo para o prolongamento da vida humana. 3 1 GOMES, A.C. A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: SCHWARCZ, L.M.…

no atual Código de Ética Médica Nedy Maria Branco Cerqueira Neves José Eduardo de Siqueira Resumo Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípios bioéticos foram…

separado, expondo os motivos da divergência. C) Perícia médico-legal deve ser praticada por médico, dentista, farmacêutico, químico, veterinário ou psicólogo e tem a finalidade de esclarecer fatos de natureza médica à justiça, mediante exames clínicos e laboratoriais, necropsias e exumações. D) Não se realiza perícia sobre autores e testemunhas de crimes. 3-Assinale a opção correta acerca do histórico da medicina legal e de conceitos a ela relacionados. A) Do ponto de vista ético,…

fora do casamento. Assim, filhos adotivos e oriundos de relações extraconjugais passaram a ter o devido reconhecimento perante a lei, consagrando-se o princípio da igualdade entre os filhos. A partir daí, verificou-se uma significativa mudança no conceito de família e das relações familiares. Surgiu, com o Código Civil de 2002, uma relação de filiação denominada pela doutrina de socioafetiva. Em poucas palavras, tal relação consagrou que o vínculo biológico não é mais importante que o…

humanos e constituição federal o que se refere ao direito à vida, que é um direito fundamental, e no código penal brasileiro nos seus artigos 124 ao 129 estão dispostos os crimes de descritos no que se referem ao aborto, que ensejará o piso da base legal do trabalho. No contexto do estudo serão abordadas questões históricas sobre a evolução, envolvendo o aborto como uma questão de homicídio, onde o Estado privilegia a vida do futuro cidadão, e Após a nova inversão de valores decorrente…

Flávia Guimarães Silva Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O aborto de fetos anencéfalos 4. A descriminalização do aborto 5. Conclusão…

jurisprudencial quanto a Responsabilidade Criminal do Médico, enfocando em uma ampla exposição sobre o tema proposto, tratando das inovações sobre a aplicação do instituto em tela ao profissional médico. Foram apresentados, no segundo capítulo, os conceitos considerações sobre erro médico e suas modalidades, a responsabilização do profissional no que diz respeito a esse tema; logo em seguida, aborda-se o crime culposo e as modalidades de culpa médica que também estão dentro do conteúdo…

anestésicos, analgésicos, antibióticos, das transfusões sangüíneas e dos fluidos intravenosos. Novas substâncias com propriedades terapêuticas podem ser obtidas a partir de plantas ou animais, subprodutos do crescimento microbiano, ou por meio de síntese química, modificação molecular ou processos biotecnológicos. Bibliotecas virtuais, bancos de dados de compostos químicos e métodos sofisticados de screening para potenciais atividades biológicas auxiliam no descobrimento de novos…

fundamental. Portanto, é-se levado a acreditar que qualquer norma no sentido de obstar o direito sagrado de (ir e vir) tem que perpassar em consonância com todo o ordenamento constitucional. Prossigamos no raciocínio da questão. 1. DO CRIME 1.1. Conceito formal O bem comum é o objetivo aspirado pelo Estado, mas para conseguir tal desígnio, em razão de serem inevitáveis os conflitos entre os membros da coletividade, ele produz a legislação necessária que sirva como paradigma…