Sintese Emenda 27 2000

11.2 Classificação das citações 11.2.1 Quanto aos aspectos externos de elaboração 11.2.1.1 Formais 11.2.1.2 Conceptuais 11.2.1.3 Mistas 11.2.2 Quanto ao documento consultado 11.2.2.1 Diretas 11.2.2.2 Indiretas 11.2.2.3 Citação de citação 27 28 28 28 28 28 28 28 28 29 32 32 32 32 33 33 33 33 34 34 34 34 34 35 35 35 35 35 36 5 6 11.2.3 Caracterização material das citações 11.2.3.1 Citações formais ou literais a) citação breve ou “curta” b)…

CN – Congresso Nacional CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados COMOC – Comissão Técnica da Moeda e do Crédito CVM – Comissão de Valores Mobiliários DAC – Departamento de Aviação Civil EC – Emenda Constitucional FGC – Fundo Garantidor de Crédito FISTEL – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações ICC – Interstate Commerce Commission INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial LCF – Lei Complementar Federal PIB – Produto…

antinomia entre realidade econômica e espaço normativo, formatando-se a questão da oposição entre juristas e economistas, com base em José Eduardo Faria. Identificam-se as emendas constitucionais que comprovam perda de direitos, ou de direitos ficticiamente conquistados. É quando o trabalho explicita preocupação maior com a emenda constitucional de número 40. Comenta-se a crise do Estado, que vive uma ingovernabilidade sistêmica. Faz-se uma abordagem referente ao processo de…

FUANA/SAMUUUMKA Rua Cu&tm> üxm fc, 2895 - M a VeJho Fm /Fm : (41) 3332-4894 - Curitfm ra tH A M u co /n u ikA /K . e. donorvmagoas b n Conedor do Bispo, 185- B ooYkIc Fm : (81) 342 M246 - Foc (81) 3421-4510 - íw fe (D ATA D E F E C H A M E N T O DA E D IÇ Ã O : 27-6-2008.] UIBMO ItfTOtSÃOMUlO) fcFtancisco Junqueira, 1255-Ceròra f m : (16) 3610-5843 - Fax: (16) 361M2B4 - Bbaròo Preto UO DE JAKBlOZESPtRITD SANTO fc» VKonfe de Santa kcM , 113 o 119 - Vlo kobd F m : (21) 2577-9494 - Fac…

financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CGC sob n. 00.360.305/0001-04, com superintendência regional sediada à ENDEREÇO, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: I – SÍNTESE FÁTICA O processo em tela trata de questão de extrema importância para milhões de trabalhadores brasileiros e diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década…

financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CGC sob n. 00.360.305/0001-04, com superintendência regional sediada à ENDEREÇO, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: I – SÍNTESE FÁTICA O processo em tela trata de questão de extrema importância para milhões de trabalhadores brasileiros e diz respeito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década…

|6.2 | |Parágrafo Único (Comissões Intersetorias). |6.3 | |Emenda Constitucional nº 20\2000. |6.4 | |Esfera da Gestão do SUS. |6.5 | |Esfera Federal

........................................................... 26 4.7 Ilustrações................................................................................................ 27 4.8 Tabelas...................................................................................................... 27 5 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS................................................................. 28 5.1 Elaboração de referências..................................................

................................................................... 27 23 - Resumo na língua vernácula .................................................. 27 24 - Resumo em língua inglesa ................................................. 28 25 - Lista de tabelas ....................................................................... 29 26 - Lista de abreviaturas ............................................................. 29 27- Sumário ...........................................................

inconstitucionalidade por omissão Adpf – Argüição de descumprimento de preceito fundamental AGU – Advogado-Geral da União CE – Constituição Estadual CE´s – Constituições Estaduais CESP – Constituição do Estado de São Paulo CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional OAB – Ordem dos advogados do Brasil PGR – Procurador-Geral da República RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ –…