Sintese Dos Direitos E Deveres Da Cidadania

Desenvolvimento 4 2.1. Breve história sobre o surgimento da União Europeia 4 2.2. Alargamento da Comunidade dos Seis até aos dias de hoje 7 2.3. Direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia 9 2.3.1. Circular, residir e trabalhar na Europa 9 2.3.2. Exercer os seus direitos de cidadão 10 2.3.3. Direitos fundamentais 10 2.3.4. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3.…

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÍNTESE DO SEMINÁRIO O (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei n° 8.069, de Julho de 1990, forte elemento jurídico de defesa dos direitos próprios e especiais infanto-juvenis, tem o Ministério Público como órgão componente da rede de garantia, as de efetivação destes direitos fundamentais. O (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente nos faz participar como agente transformador da sociedade, garantindo a cidadania de nossas crianças e…

em geral, e também para o Brasil. O Brasil logrou, com efeito, construir um sistema de ciência e tecnologia que se caracteriza pela quase excelência, do ponto de vista dos padrões conhecidos nos países em desenvolvimento, inclusive não ficando a dever, em certas áreas de pesquisa, quase nada aos países desenvolvidos. O desempenho do Brasil é menos satisfatório no que se refere à transposição das descobertas, inovações e resultados do saber científico para o campo da pesquisa aplicada e…

Projeto As responsabilidades da magistratura no Estado Democrático de Direito Orientando: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Orientador: Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Salvador – Bahia 2009.1 SUMÁRIO 1 — Linha de Pesquisa............................................................................................. 3 2 — Problemas e Hipóteses..........................................

emergentes. Profª: Sueli Bruno SANTO ANDRÉ 2015 1. PSICOLOGIA JÚRIDICA 1.1. Conceito de Psicologia Jurídica O conceito da Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do conhecimento psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, Forense e a Psicologia Judiciária estão nela contidas. O termo Psicologia Jurídica é uma denominação para a aplicação da Psicologia relacionada às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia…

sociedade. Tais alternativas têm como base, em princípio, o interesse público expressado coletivamente, de acordo com um processo administrativo onde demandas e apoios são convertidos em normas, produtos e serviços. Resultando uma distribuição de direitos e deveres, benefícios e custos, fundamentados na autoridade”. Na abordagem sobre Administração Pública torna-se relevante definir os conceitos de eficácia, eficiência e efetividade. Eficácia é uma medida normativa do alcance de…

AULA 2 DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: - Direito Constitucional

Direito á liberdade “A liberdade das mulheres de hoje, maior ou pelo menos mais visível do que a dos tempos antigos, não passa de um dos aspectos da vida mais fácil das épocas prósperas; os princípios e mesmo os preconceitos não foram seriamente atingidos.” O movimento igualitário desencadeado pela Revolução Francesa (1789) não conseguiu derrubar as desigualdades entre homens e mulheres. As mulheres do Terceiro Estadofizeram, à época, diversas denúncias contra a situação de…

INSTITUTO JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Curso de Direito Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Juatuba 2010 2 Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do Curso de bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

TEMA A DEFENSORIA PÚBLICA COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito. Orientador (a): Professora Iolanda Bezerra dos Santos Brandão Taguatinga 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5. CRONOGRAMA