Sintese Dos Direitos E Deveres Da Cidadania

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................03 NOVOS RUMOS DA EDUCAÇÃO ..................................................................................04 SINTESE DO PROJETO EDUCATIVO E SUA RELEVÂNCIA......................................05 JUSTIFICATIVA DO TEMA..............................................................................................06 OBJETIVO GERAL, OBJETIVO ESPECÍFICO E…

do produto ou serviço; e lealdade e respeito entre fornecedor e consumidor. A informação surge antes da formação do contrato ao mesmo tempo como um dever imposto pela lei ao fornecedor (art. 8º do CDC) e como uma obrigação que vincula a manutenção da oferta (art. 30 do CDC). Assim teremos como dois principais deveres por parte do fornecedor o dever de informar sobre as condições da negociação e sobre as características do produto ou serviço, tais como preço, composição, riscos. A…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E VIABILIDADES PROTECIONAIS. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra* Carolina Salbego Lisowski** RESUMO Muito já se questionou acerca da objetividade dos direitos humanos, para alguns, comprometida, tendo em vista a suposta complexidade de efetivação de direitos que incidem a todo ser humano, pelo fato de serem pessoas. Atualmente, pode-se entender os direitos humanos como fontes de garantias históricas para Alexy1,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS FLORIANO: JOSEFINA DEMES CURSO: BACHAREL EM DIREITO BLOCO IV DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSORA: DAYANE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ALUNA: Gildete Fernandes da Costa Junho – 2011 Floriano – PI. Responsabilidade Civil do Estado Sumário: 1. Conceito – Aspectos Gerais -- Estrutura; 2. Evolução da responsabilidade – Causas excludentes; 3. Responsabilidade civil do Estado em atos omissivos e…

GENERALISTA ANA PAULA SANTOS RATH PROMOÇÃO A SAÚDE CACOAL/RO 2015 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL FANORTE FARMÁCIA GENERALISTA ANA PAULA SANTOS RATH PROMOÇÃO A SAÚDE CACOAL/RO 2015 A saúde dever ser vista como um recurso para a vida e não como objetivo de viver. Carta de Ottawa (1986) Introdução Promoção à saúde é o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde,…

SUMÁRIO INTRODUÇAO 04 QUESTIONÁRIO 05 à 16 BIBLIOGRAFIA 17 INTRODUÇÃO O Direito Eleitoral é do ramo do Direito Público, que tem como fonte primaria a Constituição da República e que disciplina o conjunto de normas que estabelecem os direitos políticos e o regramento de todo o processo eleitoral. Regulando, assim, o processo de alistamento, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda política eleitoral, votação, apuração, proclamação dos pleitos

desenvolvimento integral da criança em seus aspectos: físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e do meio em onde convive. Todos estes objetivos visam melhorar a qualidade de ensino e permitem o exercício ativo da cidadania. O Projeto Político Pedagógico está embasado na busca e na construção de uma educação plena, com o envolvimento de educadores, pais, alunos e funcionários, pois sabemos que temos em nossas mãos cidadãos em formação e transformação,…

abordagem de tais temas. Nesse ínterim, ainda contribui-se para a assunção de suas identidades, de autonomia e participação nas práticas sociais e, concomitantemente, em seus próprios processos educativos, perante conhecimentos à respeito de seus direitos e deveres e de como interpretá-los e reivindicá-los. O gênero textual diálogo argumentativo tem como objetivo a argumentação intersubjetiva, entre duas pessoas ou mais, acerca de determinado assunto, sendo que, posto que diálogo, como…

DIREITO DE TODOS SAÚDE E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: DIRETRIZES ESTRATÉGICAS A saúde constitui um direito social básico para as condições de cidadania da população brasileira. Um país somente pode ser denominado “desenvolvido” se seus cidadãos forem saudáveis, o que depende tanto da organização e do funcionamento do sistema de saúde quanto das condições gerais de vida associadas ao modelo de desenvolvimento vigente. Não basta ter uma economia dinâmica, com elevadas taxas de…

ELAINE CRISTINA SOUZA ANDRADE RGM:15210227 Proposta da Atividade de Aprofundamento: A partir da Legislação Educacional, você deverá preencher o Quadro Síntese, relacionando as diferentes modalidades aos níveis de ensino previstos. Além disso, deverá Analisar as Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/96. Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/96 Ensino Infantil Educação Básica O desenvolvimento integral da criança até os