Sinistro Ii

profissão de bombeiro é antiga no Brasil, tanto que o dia 02 de julho de cada ano é considerado “Dia do Bombeiro”. A preocupação com a contenção de incêndios foi regulamentada em 1856, por D. Pedro II, de forma muito interessante, com a participação da comunidade: Em 2 de julho de 1856, o Imperador D.Pedro II, assinava o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava, pela primeira vez no Brasil, o serviço de extinção de incêndio. Nessa época, ao sinal de incêndio, o badalar dos…

seja facilitado o acesso a todos à justiça (CF, art. 5º, XXXV). (STF-RE 205.029-6, 2ªT, Rel. Min. Carlos Velozo, DJU 07.03.97) Dos Pressupostos Fáticos e Jurídicos Na data de 27/10/2008, por volta das 22:40 horas, conforme certidão de sinistro do corpo de bombeiros do 6º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo (doc. 04), sofreu o requerente acidente de trânsito. Fato ocorrido na Rodovia dos Imigrantes – KM 56, no Bairro da Serra do Mar, acidente envolvendo dois…

a pena é de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS Perigo de desastre ferroviário Art. 260. Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro: I - destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; II - colocando obstáculo na linha; III - transmitindo falso aviso…

Gaúcha de Energia, haja vista, que é responsável pela instalação, remoção e manutenção das redes condutoras de energia elétrica. Com efeito, o Art. 70, do Código de Processo Civil, estabelece: "Art. 70 - A denunciação da lide é obrigatória: I- .... II- .... III- Àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda." Portanto, diante do exposto, requer a Denunciação da Lide à Empresa AES SUL Distribuidora…

comprovada a revelia e estando convencido o magistrado da desnecessidade de maior dilação probatória, tendo em vista se tratar de matéria unicamente de direito, e perfeitamente admissível utilizar ele da prerrogativa que lhe faculta o artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil, qual seja o julgamento antecipado da lide. 2 - Quanto ao interesse de agir, este surge da necessidade de obter por meio do processo, a proteção do interesse substancial do autor. assim, a seguradora…

no contrato, caso o risco a que está sujeito se materialize em um sinistro. Segurador e segurado negociam as consequências econômicas do risco, mediante a obrigação do segurador de repará-las. Frise-se que em se tratando de contrato de seguro, o segurador só poderá se exonerar de sua obrigação se ficar comprovado o dolo ou a má-fé do segurado. Da mesma forma, o agravamento do risco pode servir de preceito ao não pagamento do sinistro, haja vista o desequilíbrio da relação contratual,…

(BANCÁRIA)FORMAÇÃO DA RIQUEZA | 28 – 30 | Formação da riqueza | 28 – 29 | Distribuição da riqueza | 30 | ATIVIDADES DE SEGURO E PREVIDÊNCIAFORMAÇÃO DA RIQUEZA | 31 – 33 | Formação da riqueza | 31 – 32 | Distribuição da riqueza | 33 | MODELOS I, II e III | | Objetivo 1. O objetivo desta Norma é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por…

décimo quarto dia do mês de novembro, tem com o objetivo principal apresentar aos novos brigadistas a Proposta Técnica para realização de um Curso Brigada de incêndio - Formação - 16 h ; de acordo com a IT-17 e NBR-14276, conforme os itens abaixo: II. PROGRAMA BÁSICO DO CURSO 1. Principais Aspectos da NBR 14276 e o Decreto 46076: Composição da brigada; Organograma da brigada; Atribuições da brigada; Procedimentos básicos de emergência; Procedimentos Complementares. 2.…

Entidade-Relacionamento para uma companhia de seguros de automóveis com um conjunto de clientes, onde cada cliente pode possuir um ou mais veículos. Cada veículo pode ter um número de acidentes (sinistros) associados a ele. Lembrando que a concessão de bônus na renovação do seguro está diretamente relacionada à existência ou não de sinistros em veículos de propriedade do cliente. 4. Construa um Diagrama Entidade-Relacionamento para as situações abaixo. Indique a cardinalidade máxima e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Faculdade de Direito Contratos em Espécie - Rodrigo Marklebson Santos de Santana SEGURO - FICHAMENTO DO CAPÍTULO XVI GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil, Volume 4 – TOMO II: Contratos em Espécie. 5ª Ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2012. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A evolução das relações sociais e o convício coletivo exigiu a adoção de maior cautela ao encarar atividades, que em outros…