Simulados Teoria Geral Do Estado

começam a reaparecer, a super exploração da força de trabalho, fez com que houvesse um colapso no feudalismo, segundo a teoria de Dobb, “os servos desertaram das propriedades senhorias em massa, e os que permaneceram eram muitos poucos e demasiadamente sobrecarregados para permitir que o sistema se mantivesse na sua antiga base.” . Essa fuga de servos para as cidades que segundo a Teoria de Dobb, ocorreu e que caracterizou-se como uma causa importante na declínio das relações feudais,…

conturbações, cidades industriais, grandes conjuntos habitacionais mas fracassa na ordenação desses locas. Tem especialistas em planejamento urbano, mas as criações do urbanismo são contestadas. - Urbanismo é uma palavra recente (definida como: ‘’ciência e teoria da localização humana’’) - O Urbanismo não questiona a necessidade das soluções que preconiza. Ele quer resolver um problema, o planejamento da cidade maquinista. - A revolução industrial é quase imediatamente seguida por um…

INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. "Como todo o direito sustenta-se em fatos, aquele que alega possuir um direito deve, antes de mais nada, demonstrar a existência dos fatos em que tal direito se alicerça. Pode-se, portanto, estabelecer, como regra geral dominante de nosso sistema probatório, o princípio segundo o qual à parte que alega a existência de determinado fato para dele derivar a existência de algum direito, incumbe o ônus de demonstrar sua existência. Em resumo, cabe-lhe o ônus…

dbitos, cessando, de uma vez, quando se der ao acervo econmico o destino prprio sua existncia finda pela sua dissoluo e liquidao. Fatos Jurdicos Um fato jurdico todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequncias jurdicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato elemento constitutivo do prprio direito. O fato jurdico, estribado no direito objetivo, d azo a que se crie a relao jurdica, que submete certo objeto…

começam a reaparecer, a super exploração da força de trabalho, fez com que houvesse um colapso no feudalismo, segundo a teoria de Dobb, “os servos desertaram das propriedades senhorias em massa, e os que permaneceram eram muitos poucos e demasiadamente sobrecarregados para permitir que o sistema se mantivesse na sua antiga base.” . Essa fuga de servos para as cidades que segundo a Teoria de Dobb, ocorreu e que caracterizou-se como uma causa importante na declínio das relações feudais,…

ou transação comercial, mas como uma das espécies em que se subdividem os atos jurídicos lícitos. (p.275) O Código de 1916 referia-se ao ato jurídico de forma genérica, sem distinguir as suas subespécies, dentre elas o negócio jurídico, porque a teoria que o concebeu desenvolveu-se na Alemanha e na Áustria posteriormente à sua entrada em vigor. (p.275) 3- Requisitos de validade Para que o negócio jurídico produza efeitos, possibilitando a aquisição, modificação ou extinção de…

BÁSICOS 6 4. COMO CONSTITUIR A BRIGADA DE INCÊNDIO: 6 5. ORGANIZAÇÃO DA BRIGADA 6 6. FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 7 7. PREVENÇÃO E COMBATE 7 8. RESPONSABILIDADES 7 9. PRECAUÇÕES GERAIS 8 10. EQUIPAMENTOS DE COMBATE INICIAL CONTRA INCÊNDIO 8 11. INSTRUÇÕES PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 8 12. SINISTRO 9 13. TEORIA DO FOGO 9 14. PRORROGAÇÃO DO FOGO 9 Condução 9 Convecção 9 Irradiação: esse tipo de propagação do calor ocorre através dos raios 9 15. CLASSES DO FOGO: 9…

relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais LTDA – Limitada ME – Microempresa RG – Registro Geral 5 FACULDADE TRIÂNGULO MINEIRO Mantenedora: Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba CURSOS ADMINISTRAÇÃO: Reconhecido pelo Decreto Federal nº 76.159 de 26/08/75 CIÊNCIAS CONTÁBEIS:…

conciliação - defesas do réu, saneamento do processo, fixação dos pontos controvertidos e (in) deferimento das provas: caso seja frustada haverá outros objetos para a conciliação. O juiz saneará o processo, e decidirá sobre o requerimento de provas. TEORIA GERAL DAS PROVAS Introdução: (art. 332 a 341). O que se busca através dos autos é uma segurança jurídica para que o juiz possa julgar. As provas servirão para dar essa segurança jurídica. Conceito de prova: varia na doutrina.…

NO MERCADO A FALÊNCIA DO PEQUENO NEGÓCIO. VIOLAÇÃO DE SIGILO EMPRESARIAL ART. 169. VIOLAR, EXPLORAR OU DIVULGAR, SEM JUSTA CAUSA, SIGILO EMPRESARIAL OU DADOS CONFIDENCIAIS SOBRE OPERAÇÕES OU SERVIÇOS, CONTRIBUINDO PARA A CONDUÇÃO DO DEVEDOR A ESTADO DE INVIABILIDADE ECONÔMICA OU FINANCEIRA: PENA – RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. OBJETIVIDADE JURÍDICA: PROCURA-SE SALVAGUARDAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA QUE O DEVEDOR MANTENHA A VIABILIDADE DE SEUS NEGÓCIOS, BEM…