Simulado Técnico Em Portos Senai

420 3. Critérios específicos, 422 3.1 Trabalhadores urbanos e rurais, 422 3.2 Proteção do mercado de trabalho da mulher, 422 3.3 Discriminação por motivo de sexo, idade, estado civil, cor, 423 3.4 Deficientes físicos, 425 3.5 Trabalho manual, técnico e intelectual, 426 3.6 Trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso, 427 3.7 Empregado comum e empregado em domicílio, 427 Verificação de aprendizagem, 428 30 - JORNADA DE TRABALHO, 429 1. História, 429…

generalização do descumprimento da legislação, a flexibilização do Direito do Trabalho, a criação de novos institutos jurídicos e a massificação dos conflitos estão a exigir um aperfeiçoamento técnico multidisciplinar e permanente dos membros do Ministério Público. 87/2961 Não basta, contudo, o aperfeiçoamento técnico. É preciso, paralelamente, que as escolas do Ministério Público incluam, entre as suas finalidades, a formação prévia e constante dos seus membros a respeito dos valores…

acaba causando dano a alguém. Negligência: é a ausência de uma precaução ou um cuidado necessário. Imprudência: é a prática de um ato perigoso. Imperícia: é a falta de aptidão para o exercício de determinada atividade, cuja falta de conhecimento técnico leva o agente a causar o dano. Advém, assim, o dever de reparar o dano tanto por dolo quanto culpa. Para que o causador do dano tenha o dever jurídico de repará-lo, a vítima deve demonstrar: a) a ocorrência de uma das condutas praticada…

auxiliares e complementares, de mercadoria adquirida de terceiro e destinada a construção, obra ou serviços referidos, a cargo do remetente; c) fornecimento de mercadoria nos casos de conservação, reparação e reforma de edifício, estrada, ponte, porto e congêneres; d) fornecimento de alimentação e bebida nos serviços de organização de festa e refeição; e) fornecimento de alimentação, bebida e outras mercadorias em hotel, pensão e congêneres, desde que o respectivo valor não…

pagamentos não contabilizados, ressalvada a hipótese em que seja comprovada a procedência de tal operação. § 5º A falta de comprovação por parte do proprietário, do condutor do veículo ou do transportador, perante qualquer repartição fiscal localizada nos portos ou aeroportos deste Estado ou nos postos fiscais intermediários, volantes ou postos fiscais de fronteira, da saída de mercadoria, quando esta tiver transitado neste Estado acompanhada de Guia de Trânsito Fiscal, caracteriza a…

conhecimento 1 – (ENEM, 1999) A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII transformou as relações do homem com o trabalho. As máquinas mudaram as formas de trabalhar, e as fábricas concentraram-se em regiões próximas às matérias-primas e grandes portos, originando vastas concentrações humanas. Muitos dos operários vinham da área rural e cumpriam jornadas de trabalho de 12 a 14 horas, na maioria das vezes em condições adversas. A legislação trabalhista surgiu muito lentamente…

e vencido, caso admita incorporar dimensões relevantes da cultura judicial administrativa e processual típica ao ramo judiciário trabalhista. Desde a idéia (relativa à administração da Justiça) de Secretarias de Varas Judiciais, com um corpo técnico e especializado de servidores públicos concursados, com um quadro de carreira diversificado, hierárquico e dinâmico, hábil, assim, a viabilizar a dimensão basilar do pronto, célere e impessoal funcionamento interno da máquina…

critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir…

da Lei ALTERNATIVA "C" 8.906/94; D: art. 28, IV, da Lei 8.906/94. (OAB/CESPE – 2006.2) Com relação a impedimentos e suspeições constantes na Lei no 8.906/1994, assinale a opção correta. A Para o servidor efetivo ocupante de cargo de técnico-administrativo no âmbito do Ministério Público Federal, o exercício desse cargo é incompatível com o exercício amplo da advocacia. B Caso um advogado ocupe cargo eletivo de vereador, nessa situação, há incompatibilidade com o exercício da