Simulado Tst

b) a analogia, a eqüidade, os costumes e os princípios e normas gerais de Direito. c) a eqüidade, os princípios gerais de Direito e a doutrina. d) a sentença normativa, a analogia, a eqüidade e os costumes. (OAB-DF-AGO/2004). “No âmbito do TST, Vantuil Abdala frisou a preocupação do órgão de cúpula da Justiça do Trabalho em tornar clara a circunstância em que se pode apontar a ocorrência do trabalho escravo.´É importante que se diga que o elemento básico para a caracterização…

SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2007.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) PREENCHA SEU NOME, MATRÍCULA E PERÍODO COM LETRA LEGÍVEL. ESTA FOLHA DEVERÁ SER DESTACADA E ENTREGUE JUNTO COM SEU CARTÃO RESPOSTA, NO FINAL DO EXAME; 2) O CADERNO DE QUESTÕES É DO ALUNO; 3) O EXAME TEM DURAÇÃO DE 5 HORAS (DAS 8 ÀS 13 HORAS) E O ALUNO SÓ PODERÁ ENTREGAR SUA PROVA APÓS 2 HORAS E MEIA A CONTAR DO INÍCIO DA MESMA, OU SEJA, 10H30; 4) É PROIBIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA; 5) É VEDADA A…

público 3.6. Trabalhador temporário 4. A figura jurídica do empregador 4.1. Grupo econômico1 4.2. Sucessão de empregadores 5. Questões comentadas 6. Lista das questões comentadas 7. Gabaritos 8. Conclusão 9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 03 04 15 16 20 22 24 26 28 29 32 35 38 47 52 54 57 62 65 65 111 127 127 128 O tópico “Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária” não será exigido…

verdadeira inteno do empregador alongar a marcha processual, desprezando um comando judicial, o que, por siso, consubstancia abuso de direito de defesa. E diante desse cenrio pode-se extrair a racionalidade da tutela de evidncia do item I da Smula 338, do TST, que versa sobre jornada de trabalho, registro e nus da prova JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. NUS DA PROVA (incorporadas as Orientaes Jurisprudenciais ns 234 e 306 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. I - nus do…

previsão das Constituições de Justiça Estaduais (art. 125, §1º/CF) Justiça Comum Federal ou Estadual, Em não sendo identificada nenhuma primeira instância das hipóteses acima FLUXOGRAMA DA COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO STF STJ TJ TRF STM TST TSE Tribunal Militar Tribunal Reg. Trab. Tribunal Reg. Eleit. NÃO TEM Turma Recursal Juizado Esp. Tribunais do Juízes Juízes Juízes do Juízes Juizado Juri Federais Militares Trabalho Eleitorais Especial Juízes Estaduais…

Colunista da Revista Proteção; “SMS no tempo e o Exemplo da Liderança para o BBS” com Julio Cesar de Oliveira – Técnico de Segurança do Trabalho e Psicólogo, Aposentado da Cia Paranaense de Energia e Diretor do Sintespar. “O Perfil e ações do TST frente os desafios educacionais” com João Carlos Figueira, Técnico de Segurança do Trabalho, Pedagogo e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Santa Catarina; “Ações e Controle Social de Sindicato dos…

exerceu controle de constitucionalidade por via de ação. D prolatou sentença inconstitucional, pois a declaração de inconstitucionalidade de cláusulas de contratos trabalhistas é uma competência privativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Trata-se do controle exercido por qualquer juiz ou tribunal diante de um caso concreto. Chamado também de ALTERNATIVA "B" aberto, incidental ou controle por via de exceção. (OAB/CESPE – 2006.1) Considere que uma associação de moradores,

R$ 3.300,00 R$ 3.630,00 Supervisor Marketing R$ 1.352,01 R$ 1.460,17 R$ 1.576,98 Assistente Marketing R$ 830,01 R$ 871,51 R$ 915,09 1 - ASG, encarregado SG, copeira, office boy, auxiliares, assistentes, secretária, operador de sistema e TST: Promoção para Step 1 - Aumento de 5% para os funcionário de devido a permanecia na empresa pelo período de 6 meses, tendo bom rendimento e assiduidade. E para o step 2 - aumento de 5% para funcionários que tenham boa eficiência, eficácia…

decorrentes de lesões a direitos da personalidade também são imprescritíveis. Entender dessa forma implica desrespeito ao sobreprincípio da segurança jurídica, porquanto os casos de imprescritibilidade devem ser expressamente previstos na legislação. (TST PROC. TST-RR-1.170/2005-022-24-00.0 Data de Publicação: 11/10/2007) DANO MORAL – PRESCRIÇÃO DECENAL – Respeitada a regra de transição constante do art. 2.028 do Código Civil de 2002, a natureza constitucional da reparação do dano a…

salário – antes visto como uma gratificação natalina – passa a ser um pagamento obrigatório por parte dos empregadores a todos os empregados, inclusive o empregado doméstico. O 13º é devido não só ao empregado urbano, mas também ao rural (Enunciado 34 do TST). O 13º salário é pago com base na remuneração integral do mês de dezembro e não com base na média dos salários do ano. Mas caso o empregado receba remuneração variável, aí sim o cálculo do 13º deverá ser feito conforme a média dos…