Simulado Sobre Licenciamento Ambiental

Configuração de plágio (cópia sem referenciar autor e obra, de acordo com a ABNT) levará o aluno a ter sua Atividade Escrita zerada. Consulte o "Manual de Normalização para Trabalhos Acadêmicos", no site da Unifacs. ATIVIDADE COMPLEMENTAR JURI SIMULADO VALOR: 4,0 PLANTÃO REMOTO DO(A) TUTOR(A) WEB Não esqueçam que o(a) Tutor(a) estará sempre disponível para elucidar suas dúvidas de forma mais direta. Verifique o dia/horário do PLANTÃO REMOTO dele(a), se conecte ao SKYPE e tire suas…

INTENSIVO OAB FDS – MÓDULO I - MANHÃ Disciplina: Direito Ambiental Prof. Fabiano Melo Aula 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. Anotações de aula II. Simulado III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Classificação – por José Afonso da Silva 1. Meio Ambiente Natural – art. 225, CF Existe um conceito legal/jurídico para “meio ambiente”. A Lei nº 6938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente traz esta definição/conceito em seu art

DE IMPACTO AMBIENTAL E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA – Introdução Este Termo de Referência - TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA. Este instrumento subsidiará o processo de licenciamento ambiental do Projeto que pela tipologia, porte e localização necessitem do EIA/RIMA. - Procedimentos de Licenciamento A…

Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente Roberto Carrilho Padula * Luciene Pimentel da Silva** Resumo Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis no 6.938/81 e no 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades potencialmente poluidoras, propondo, a partir daí, um modelo de gestão ambiental…

Poltica Ambiental A Poltica Ambiental est disponvel p/ o pblico Como Est documentada, assinada, datada, implantada e mantida Foi comunicada a todo o pessoal Fornece estrutura / direcionamento para a definio de objetivos e metas Est atualizada (reflete a situao atual da Organizao) Inclui o comprometimento com a preveno da poluio, com o atendimento legislao e a outros requisitos e com a melhoria contnua Quais so as evidncias objetivas do cumprimento e operacionalizao da Poltica Ambiental Quais so

economia, não devem esperar muito mais tempo para iniciar sua execução. c. Essas informações sobre o comércio exterior, já conhecidas, confirmaram a perda de impulso das exportações e a contínua redução do superávit comercial. d. Porquanto nas três primeiras semanas de janeiro o intercâmbio de mercadorias continuou piorando e, até dia 18, o Brasil acumulou um déficit de US$ 390 milhões. e. Esse dado sobre as exportações é mais um indicativo da tendência de redução de emprego.…

produtos inflamável e de elevado grau poluente e tóxico. A preparação da refinaria para situações de emergência estão contempladas em um plano de atendimento a emergências, que alem de identificar os riscos e trabalhar na prevenção, através de simulados, que envolvem os trabalhadores, a comunidade vizinha, autoridades públicas, defesa civil e serviços médicos de emergência, prepara os envolvidos no caso de uma situação de emergência real que extrapole as delimitações da refinaria.…

minimizar os impactos ambientais gerados em suas atividades operacionais e administrativas. A AES Sul atua na prevenção, no respeito aos recursos naturais, no gerenciamento de suas emissões, incluindo fornecedores e prestadores de atendimento da serviço, visando o legislação ambiental aplicável e buscando sempre constituir uma base sólida para a melhoria contínua de seus processos. ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Conceito ASPECTO AMBIENTAL: Elemento da…

Funcionamento de uma PCH........................................................08 5. Licenciamento ambiental...............................................................................09 5.2. Viabilidade de implantação de uma PCH...................................................10 5.2.1. Processo ambiental.................................................................................10 5.2.2. Plano de Controle Ambiental…

1999-2008................................. 6 Figura 5 - Oferta de energia interna no Brasil por fonte referente ao Ano 2007 ............ 7 Figura 6 - Consumo volumétrico de gasolina A e etanol no Brasil. ............................... 9 Figura 7 - Licenciamento anual de veículos leves e frota circulante no Brasil: por MCI .. ..................................................................................................................................... 9 Figura 8 - Emprego da…