Simulado Primeira Habilitacao

rumores no sentido da realização de novo concurso para AFT, bem como a publicação recente do edital do concurso da Receita Federal do Brasil, o qual normalmente serve de “abertura” para o concurso de AFT, achei por bem lançar, em julho de 2012, a primeira versão do Manual do Futuro AFT 2013. Como mencionado na versão 1.1, de julho de 2012, sempre achei pouco provável que o concurso (ou, no mínimo, a prova) ocorresse ainda no ano de 2012, pelo que nomeei o texto de Manual do Futuro…

PESQUISA OU CURSO DE GRADUAÇÃO Título (Arquivo / Configurar Página / Margens) Esquerda = 4 cm, Direita = 2 cm, Superior = 3 cm, Inferior = 3 cm z Exemplo Autor Recuo (Parágrafo) = 1 cm (NBR 12256) (Formatar / Parágrafo / Especial = Primeira Linha) / Por = 1 cm) z Alinhamento = Justificado Cidade, Estado, Brasil Ano 178 Corpo do Trabalho 179 Corpo do Trabalho 3. Histórico do Problema (Revisão Bibliográfica) 4. Objetivos Descrição…

18.4. Principais e acessórios .................................... 90 18.5. Solenes (formais) e não-solenes (deforma livre) 90 18.6. Simples, complexos e coligados ..................... 91 18.7. Negócio fiduciário e negócio simulado .......... 92 19. Interpretação do negócio jurídico ............................. 92 20. Elementos do negócio jurídico ................................ 94 21. Defeitos do negócio jurídico .....................................

expressão contrato individual de trabalho como relação de emprego, no que nossa lei não esta só. Em outras leis também podem ser encontradas ambas as expressões. Diante disso, vem uma primeira pergunta cuja resposta está desafiando os juristas. Contrato de Trabalho e Relação de Emprego são a mesma coisa? A primeira observação pertinente refere-se a amplitude de ambas as expressões quanto à palavra trabalho. O vértice do Direito do Trabalho não é todo trabalhador mas um tipo…

ocorre pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, desde que o menor haja completado dezesseis anos (art. 5º., parágrafo único, I, primeira parte, NCC). A emancipação é ato irrevogável, mas os pais podem ser responsabilizados solidariamente pelos danos causados pelo filho que 23 emanciparam. Esse é o entendimento mais razoável, em nossa opinião, para que a…

juiz” no art. 1.526, o qual passará a dispor: “Art. 1.526. A habilitação de casamento será feita perante o oficial do Registro Civil e ouvido o Ministério Público.” Justificativa: Desde há muito que as habilitações de casamento são fiscalizadas e homologadas pelos órgãos de execução do Ministério Público, sem que se tenha quaisquer notícias de problemas como, por exemplo, fraudes em relação à matéria. A judicialização da habilitação I Jornada de Direito Civil 33 de…

1. InTRODUÇÃO Amauri Mascaro NASCIMENTO (2005) assevera que o tema envolve três ordens de considerações, ou seja, com a nova Lei nº. 11.101/2005 surgem três figuras: a Recuperação Extrajudicial, a Recuperação Judicial e a Falência, onde as duas primeiras substituem a antiga concordata que desapareceu do ordenamento jurídico. Vejamos em síntese:  Recuperação Extrajudicial – A recuperação extrajudicial desenvolve-se de acordo com o plano aprovado pelos credores e não afeta os…

forma menos gravosa para o executado, desde que satisfaça da maneira mais efetiva possível o direito do exequente. (TRT-22 - agvpet: 1432200500222003 PJ 01432-2005-002-22-00-3, relator: Francisco Meton Marques de Lima, data de julgamento: 16/06/2008, primeira turma, data de publicação: djt/pi, página 25, 26/6/2008). Manoel Antônio Teixeira Filho complementa, dizendo: Razões éticas impedem ao credor de fazer uso das vias judiciais executórias apenas para acarretar danos ao devedor,…

outros assuntos de sua competência, os TRFs decidem em grau de recurso as causas apreciadas em primeira instância pelos Juízes Federais. • Justiça do Trabalho Os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os juízes do Trabalho. Compete-lhe julgar as causas oriundas das relações de trabalho. Os Juízes do Trabalho formam a primeira instância da Justiça do Trabalho e suas decisões são apreciadas em grau de…

REGRAS DE VÔO 91.101 - APLICABILIDADE 91.102 - REGRAS GERAIS 91.103 - ATRIBUIÇÕES DE PRÉ-VÔO 91.105 - POSTO DE TRABALHO DE TRIPULANTES DE VÔO 91.107 - USO DE CINTOS DE SEGURANÇA E CINTOS DE OMBRO 91.109 - INSTRUÇÃO DE VÔO. VÔO POR INSTRUMENTOS SIMULADO E CERTOS EXAMES EM VÔO 91.111 - OPERAÇÃO PERTO DE OUTRA(S) AERONAVE(S) 91.113 a 91.117 – RESERVADO. 91.119 – ALTITUDES MÍNIMAS DE SEGURANÇA; GERAL 91.121 – RESERVADO 91.123 – ATENDIMENTO ÀS AUTORIZAÇÕES E INSTRUÇÕES DO ATC…