Simulado Operacao Imobiliaria

problemas técnico-dogmáticos nas Exposições de Motivos de MOREIRA ALVES e do signatário, publicadas com o Anteprojeto de 1974). o) Relevante alteração se fez no tocante ao instituto da simulação, que passa a acarretar a nulidade do negócio jurídico simulado, subsistindo o dissimulado, se válido for na substância e na forma. p) Atendendo a justas ponderações, foi suprida relevante lacuna quanto à falta de determinação normativa da “escritura pública”, até agora regida por usos e…

problemas técnico-dogmáticos nas Exposições de Motivos de MOREIRA ALVES e do signatário, publicadas com o Anteprojeto de 1974). o) Relevante alteração se fez no tocante ao instituto da simulação, que passa a acarretar a nulidade do negócio jurídico simulado, subsistindo o dissimulado, se válido for na substância e na forma. p) Atendendo a justas ponderações, foi suprida relevante lacuna quanto à falta de determinação normativa da “escritura pública”, até agora regida por usos e…

fórmulas) e da folha de resolução (exemplo, o almaço). Pede-se que o aluno procure ir ao banheiro antes da avaliação. Ao término da avaliação, entregar nas mãos do professor. Acréscimos concedidos “bônus” ao longo dos módulos, listas de exercícios, simulado da FACENS, não serão computados, considerados quando da realização da avaliação substitutiva. O professor valoriza o cálculo mental ou cálculo SEM uso de calculadoras. 5. BIBLIOGRAFIA Básica MORETTIN, L. G. Estatística…

que o ambiente construído, através das atividades exercidas pela indústria da construção, absorve em torno de 50% de todos os recursos extraídos da crosta terrestre e consome entre 40% e 50% da energia consumida em cada país. Uma simples tinta imobiliária pode conter mais de 60 compostos químicos, os assim denominados compostos orgânicos voláteis (VOCs), muitos deles tóxicos ou causadores de irritações, tanto no seu aplicador e naquele que os produz, quanto nos usuários das edificações…

do IPI, permitiria ao legislador estabelecer como hipótese de incidência as operação com produtos industrializados, menos as operações de exportação, por força da imunidade prevista no art. 153, § 3º, III, da Constituição. Seja como for, o fato é que qualquer hipótese de imunidade deve constar do texto constitucional. Não importa o nome dado pela Constituição. Se a tributação sobre determinada pessoa, operação, renda etc. for diretamente vedada pela Constituição, a hipótese será…

tradicional, sendo uma das poucas, senão a única, em que se podem aplicar pequenas somas e ter liquidez, apesar da perda de rentabilidade para saques fora da data de aniversário da aplicação. A poupança é um produto exclusivo das SCI, das carteiras imobiliárias dos bancos múltiplos, das associações de poupança e empréstimo e das caixas econômicas. Eles compõem o chamado Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE que em 12/99 reuniam 41 instituições, sendo 26 privadas e 15…

existir efetivamente. b) Relativa Há dois negócios, um deles é o aparente simulado e o outro é o oculto dissimulado, porém verdadeiro; neste caso os simuladores efetivamente realizam o negócio, entretanto há um primeiro negócio para esconder um outro verdadeiro que não se quer que apareça. Por exemplo, um homem casado quer dar um apartamento para a concubina; ele “vende” o imóvel para um amigo solteiro (aparente simulado) e este doa o imóvel para a concubina (oculto dissimulado). Um…

solidariedade com o empresário. Está o preposto proibido de concorrer com o seu prepo­nente. Quando o faz, sem autorização expressa, responde por perdas e danos. O empresário prejudicado tem também direito de retenção, até o limite dos lucros da operação econômica irregular de seu preposto, sobre os créditos deste. Configura-se, também, eventualmente o crime de concorrência desleal (LPI, art. 195). Dois prepostos têm sua atuação referida especificamente no Código Civil: o gerente e o…

solidariedade com o empresário. Está o preposto proibido de concorrer com o seu prepo­ ente. Quando o faz, sem autorização expressa, resn ponde por perdas e danos. O empresário prejudicado tem também direito de retenção, até o limite dos lucros da operação econômica irregular de seu preposto, sobre os créditos deste. Configura-se, também, eventualmente o crime de concorrência desleal (LPI, art. 195). Dois prepostos têm sua atuação referida especificamente no Código Civil: o…

solidariedade com o empresário. Está o preposto proibido de concorrer com o seu prepo­ ente. Quando o faz, sem autorização expressa, resn ponde por perdas e danos. O empresário prejudicado tem também direito de retenção, até o limite dos lucros da operação econômica irregular de seu preposto, sobre os créditos deste. Configura-se, também, eventualmente o crime de concorrência desleal (LPI, art. 195). Dois prepostos têm sua atuação referida especificamente no Código Civil: o…