Simulado De Direito Tributario

necessário conhecer benefícios e oportunidades de reduzir os recolhimentos de tributos. Concernente as PME, o cenário é ainda mais arisco, pois muitas das empresas não têm conhecimento de todos os seus direitos frente aos entes tributantes, e muito menos cumprem com suas obrigações para exercerem tais direitos. Uma das maiores lacunas dos empresários esta relacionada ao manuseio de credito acumulado do ICMS. Melo (2006), ressalta que o credito acumulado de ICMS é um desafio enorme para…

regulamentador para o trabalho do atuário.................................................9 Regime cumulativo e não cumulativo do PIS e COFINS, as diferenças entre eles e o impacto no Planejamento Tributário.......................................................10 Elisão Fiscal e Evasão Fiscal...............................................................................16 Auditoria interna e externa, aplicabilidade e…

powered by Ok Google ► Curso de direito ► Curso jurídico DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL JurisWay Sala dos Doutrinadores Ensaios Acadêmicos Introdução ao Estudo do Direito Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo: O presente trabalho trata da distinção entre o Direito e a Moral, abordando teorias como a do MÍNIMO ÉTICO, discorrendo sobre seu conceito, posição da teoria; das REGRAS SOCIAIS, tratando dos conceitos de Moral e Direito. Texto enviado ao…

ILÍCITO TRIBUTÁRIO: Noções Gerais: Procedimento lícito é o que está de acordo com a ordem jurídica. Age na conformidade com a lei quem a observa. Pratica, portanto, ato lícito. Procedimento ilícito é o que viola o ordenamento jurídico. O Código Civil Brasileiro, em seu inciso I, do art. 188, determina que não constituem atos ilícitos os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. Ao contrário, os atos praticados em exercício irregular serão considerados ilícitos. São…

HORTÊNSIAS BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em…

questionamentos, com discussões orientadas e aulas de práticas em grupo e no laboratório escolar de informática. Para tanto, utilizou-se de recursos como quadro branco, pincéis, notebook, projetor de mídia, caderno, apostilas, Código Tributário Nacional, Livro Direito aplicado a cursos técnicos, vídeos, revistas, tesoura, cola, pincéis e internet para realização de atividades teóricas e práticas. O relatório final foi elaborado a partir da construção das etapas, conforme descritos a…

questão: 5 Questão 16 - Valor da questão ( 5 ) Sobre as receitas públicas, avalie as seguintes assertivas: a) V - A receita engloba todos os créditos de qualquer natureza que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais, de contratos e quaisquer títulos de que derivem direitos a favor do Estado. Justificativa: V - Define-se como receita pública o recebimento efetuado pelo Estado com a finalidade de financiar as despesas públicas, oriundo a…

fornecendo subsídios para aprimorar as práticas de gestão empresarial e financeira, atribuindo sempre que preciso informações teóricas e praticas sobre a forma de funcionamento de um sistema tributário, essa monografia foi desenvolvida para dar esses respaldos quando necessários. O planejamento tributário é um dos principais pontos de partida para o desenvolvimento das funções gerenciais, sendo um importante processo de reflexão que precede a ação de tomada de decisão. A…

Serviços de Obra de Construção Civil Por Empreitada Total e a Responsabilidade Solidária 59 4.3 Estudos de caso simulado 62 4.3.1 Impacto Econômico No Custo Previdenciário da Empresa Contratante 62 4.3.2 Impacto Fiscal Para a Empresa Contratante de Obra de Construção Civil, Por Empreitada Total, Quando optante pela retenção previdenciária 63 4.4 Conclusão dos estudos de casos simulados 65 4.4.1 Impacto No Custo Previdenciário da Empresa Contratante 65 4.4.2 Impacto…

.......... .................................................... 17 2.4.3 ITCMD – Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação …......17 2.4.4 IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores …...........18 2.5 TIPOS DE REGIMES TRIBUTÁRIOS..................................................................18 2.5.1 Simples nacional.............................................................................................19 2.5.2. Lucro Presumido..................................