Simulado Aquaviario

Sinalização de Segurança (126.000-6).......................................................... 447 NR-29 –. Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (129.000-6). ................................... 450 . NR-30 –. Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário (130.000-8)................................... 494 Anexo I da NR-30 – Pesca Comercial e Industrial. .......................................... 506 . NR-31 –. Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura,…

exibição de produções de cinema e vídeo indústria cinematográfica 271 CARTAS DE TSUJI_MIOLO.indd 271 08/11/11 14:19 NOME DA AGÊNCIA REGULADORA ÂMBITO DE ATUAÇÃO Alguns negócios regulados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) implementa, dentro de seu campo de atuação, as políticas estabelecidas pelo Ministério dos Transportes e também pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), regula, supervisiona e…

- No que se refere aos requisitos ou elementos do ato administrativo, é certo afirmar que (A) o motivo é o resultado que a Administração Pública quer alcançar com a prática do ato. (B) a ausência do motivo ou a indicação de um motivo simulado não bastam para invalidar o ato administrativo. (C) o motivo e a motivação se confundem porque têm os mesmos significados e efeitos. (D) a motivação é sempre desnecessária para os atos vinculados e discricionários, e…

REGULADORAS: AGÊNCIAS REGULADORAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO: ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações); ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre); ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aqüaviários); AGÊNCIAS REGULADORAS QUE FISCALIZAM O SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PARTICULAR E PÚBLICO: ANS (Agência Nacional da Saúde) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); AGÊNCIAS QUE CUIDAM DO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO: ANP…

aproveitamento ­ nergético e dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os p ­ otenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ­ rasileiros b e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou T ­ erritório; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos,…

aproveitamento ­ nergético e dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os p ­ otenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ­ rasileiros b e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou T ­ erritório; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos,…

aproveitamento ­ nergético e dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os p ­ otenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos ­ rasileiros b e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou T ­ erritório; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos,…

cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…