Simulado Aquaviario

(CESPE - 2013 - MPU - Analista – Direito) Por expressa determinação constitucional, devem, obrigatoriamente, ser diretamente prestados pelo Estado os serviços postal, de aproveitamento energético dos cursos de água e de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais. 128. (CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária) O contrato de concessão de serviço público pode ser rescindido por iniciativa da concessionária, mediante ação…

e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; c) a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e…

usados para determinar a quantidade total de ordens de reabastecimento para um grupo de itens relacionados. Dicionário de Logística GS1 Brasil 132 MODO (MODE) - Qualquer método de transporte incluindo o rodoviário, o ferroviário, o aéreo, o aquaviário e dutoviário. Modo como as responsabilidades estão divididas em uma unidade organizacional com base em grupos de produtos. MONITORAMENTO DE FROTA (FLEET MONITORING) - Função de seguir a localização e condição dos vários veículos…

a matéria da qual o tráfego trata diz respeito ao fluxo de trânsito, ao ato de circular. O que é transporte? No Brasil o transporte abrange o estudo de todas as modalidades pelo qual o escoamento é feito, podendo ser aeroviário, ferroviário, aquaviário e rodoviário. O transporte rodoviário ocupa um papel fundamental no trânsito do Brasil. Estima-se que 96% das distâncias percorridas pelas pessoas ocorram em vias urbanas e rurais, 2 % em ferrovias e metrôs e o restante por hidrovias e…

bem como os contratos posteriormente firmados decorrentes de propostas apresentadas, em processo licitatório, até aquela data; XII - as receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros; XIII - as receitas decorrentes de serviços prestados por hospital, prontosocorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises…

saúde pública, podendo causar doenças graves como febre tifóide, tracoma, esquistossomose, desinteria bacilar, amebíase, gastrointerites, infecções cutâneas entre outras (HELLER, 1997). Por conseqüência, a poluição das águas 15 O transporte aquaviário de cargas corresponde a apenas 13,6% de toda a carga que é transportada no Brasil, segundo a Confederação Nacional do Transporte (www.antaq.gov.br. Acesso em 16 de junho de 2010) 65 limita os usos múltiplos dos recursos hídricos, como os

parentesco, depósito necessário ou hospedagem em hotel. Art. 403. As normas estabelecidas nos dois artigos antecedentes aplicam-se ao pagamento e à remissão da dívida. Art. 404. É lícito à parte inocente provar com testemunhas: I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; II - nos contratos em geral, os vícios do consentimento. Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 1o…

princípio não causar dano adicional, fundamento para todas as ações envolvidas no transporte de clientes em urgência e emergência. O transporte pode ocorrer por vários meios, sendo comum o uso de ambulância, que é um veículo terrestre, aéreo ou aquaviário, destinado exclusivamente ao transporte de enfermos. 64 Para mais esclarecimentos sobre as especificações de ambulância, pesquise a Norma da ABNT-NBR nº 14.561, de julho de 2000. Peça auxílio ao professor. As especificações do…

de atenção, 6 novas figuras/quadros explicativos e destaques de palavras importantes em negrito em todo o livro. Lembramos que se encontra disponível como material complementar na webpágina da Editora Campus/Elsevier 65 questões comentadas e um simulado de questões recentes com gabarito. Reforçamos nosso compromisso com o leitor/estudante, respondendo todos os e-mails recebidos através do fale-conosco da página www.comopassar.com.br destinada a dirimir dúvidas quanto ao livro…

na realidade a intenção delas se volta para um negócio jurídico com efeitos diferentes em relação à vontade que ambos manifestaram. O primeiro é o negócio jurídico simulado e o segundo o negócio jurídico dissimulado. O art. 167 do Código Civil menciona as hipóteses legais em que se configura a simulação [133]. Negócio jurídico simulado é inválido, portanto, a simulação torna o negócio jurídico nulo e não anulável. 3.3.5 Forma É o modo de expressão da vontade, o reflexo externo que a…