Simulada Iii Aula 06

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS CURSO ON-LINE – LEGISLAÇÃO ESPECIAL - POLÍCIA FEDERAL DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 08 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Futuros Delegados da Polícia Federal!!! Com o aumento impressionante da criminalidade e, consequentemente, do crime organizado que age no nosso país, ficou premente a necessidade de se modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/97, já revogada, que…

herdeiros. * Casamento indissolúvel * Família legítima – casamento * CC e legislação extracodificada: lei 4.121/62, lei 5.478/68, lei 6515/77 FAMÍLIA APÓS A CF DE 1988: * Dignidade da pessoa humana – fundamento da república – art. 1º, III O Estado tem que proteger o cidadão dentro do ambiente familiar. Passou a ter um olhar protetivo com relação à família. Hoje temos a pluralidade familiar: o Estado protege diversos tipos de família, não apenas a constituída no…

MINIMALISMO com GARANTISMO, sendo dois movimentos complementares, mas distintos. Garantismo é o movimento que na atualidade é sustentado por Ferrajoli, “Direito e Razão”, donde derivam dez axiomas: (i) Não há pena sem crime. (ii) Não há crime sem lei. (iii) Não há lei penal sem necessidade. (iv) Não há necessidade sem ofensa ao bem jurídico. (v) Não há ofensa ao bem jurídico sem conduta. (vi) Não há conduta sem culpabilidade. (vii) Não há culpabilidade sem processo penal.…

com a prática dos conhecimentos teóricos recebidos durante a formação acadêmica. É o momento de identificação da realidade e da verificação de sua vocação, também. Não existe receita pronta para enfrentar os desafios diários, dentro de uma sala de aula. Deve existir muito amor e conhecimentos teóricos que embasem as suas ações. O assunto mereceria uma resposta bem maior, mas espero ter ajudado. Essa nova concepção de estágio curricular supervisionado tem como meta elaborar projetos que…

Desejamos que tenha muito sucesso e que seu trabalho, embasado nas necessidades e anseios da Escola e dos alunos, esteja articulado com todos os segmentos da comunidade escolar e demais órgãos do sistema de ensino, com o olhar focado no fazer da sala de aula e nos compromissos da educação mineira: - Toda criança lendo e escrevendo até os oito anos de idade; - Todos os alunos progredindo juntos; - Nenhum aluno a menos; - Toda a comunidade participando; - Toda a Escola fazendo a…

E À DIGNIDADE........................................................................19 CAPÍTULO III - DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA [60].............................................................21 Seção I - Disposições Gerais......................................................21 Seção II - Da Família Natural [79]...............................................28 Seção III - Da Família Substituta [86].........................................30 Subseção…

A frase "ordem e progresso", na bandeira nacional, expressa uma síntese da filosofia de: a) Descartes. b) Kant. c) Russel. d) Comte. 23. Indique a alternativa que corresponda a escolástica a) Inicia-se fim do Império Romano, no século III. Auxilia a exposição racional da doutrina religiosa. b) Especulação filosófico-teológica que se desenvolve do século IX até o Renascimento. Predomina nas escolas que surgem durante o Renascimento. c) Corrente filosófica que iniciou com…

descreve. b) A Integração por sua vez, é o suprimento de uma lacuna na Lei. É suprir um fato que não possui uma norma específica abraçando-o. A Integração deve, necessariamente, ser aplicada na seguinte ordem: I) ANALOGIA; II) COSTUMES; III) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. A ANALOGIA é a comparação entre fatos, sendo que um deles possui norma respectiva e o outro não, mas eles são parecidos. Ex. Sabemos que se a mulher for estuprada ela pode abortar, i. é, existe uma…

............................................................................................................ 65 Referências Bibliográficas ............................................................................................... 66 CAPÍTULO III. Qualidade dos ovos de aves poedeiras submetidas a três condições ambientais em dois sistemas de criação Resumo ............................................................................................................................ 69 Abstract

ideológicos. d) Como bom diplomata, o narrador, por amor à verdade, declina tudo o que pensa sobre as pessoas e a sociedade que o cercam. e) Publicado em 1904, Esaú e Jacó tem como fundo histórico a sociedade carioca dos primeiros anos do século XX. 06 - (UNIFESP SP) Considere o trecho de O Cortiço, de Aluísio Azevedo. Uma aluvião de cenas, que ela [Pombinha] jamais tentara explicar e que até ali jaziam esquecidas nos meandros do seu passado, apresentavam-se agora nítidas e…