Simulada Iii Aula 06

Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília Míranda Diário de um presídio Notas da Autora C aro amigo leitor, a ideia de escrever este livro Diário de um presídio, surgiu, ainda no 1o semestre, nas aulas de português jurídico do curso de Direito da Unic-Rondonópolis, ministradas pelo Dr. Anor Vitorio . A ideia sugerida foi a de fazer um relato sobre a minha vida, que, a meu ver, não tinha nada de enriquecedor para o leitor.…

hipóteses previstas no Art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I – encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; II – orientação, apoio e acompanhamento temporários; III – matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV – inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança ou ao adolescente; V – requisição de tratamento médico, psicológico…

g) Princípio da Humanidade ou Humanização das penas (art. 5°, XLIX, CRFB/88): ........................... 14 h) Princípio da Proibição da Pena Indigna: .......................................................................................... 14 Aula 4 – 7/2/2011.................................................................................................................................. 43 Observações: .......................................................................................

Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília Míranda Diário de um presídio Notas da Autora C aro amigo leitor, a ideia de escrever este livro Diário de um presídio, surgiu, ainda no 1o semestre, nas aulas de português jurídico do curso de Direito da Unic-Rondonópolis, ministradas pelo Dr. Anor Vitorio . A ideia sugerida foi a de fazer um relato sobre a minha vida, que, a meu ver, não tinha nada de enriquecedor para o leitor.…

possibilitando à sociedade exigir que a relação de estágio seja eficaz ao propósito de complementação do ensino e de qualificação do educando. O legislador delegou às instituições de ensino (art. 3º, § 1º, LEE) e às entidades concedentes do estágio (art. 9º, III, LEE) os encargos de orientar e preparar os estagiários de forma que estes obtenham os resultados positivos do processo educativo. Em considerável parcela dos casos, as possibilidades para se atingir os resultados positivos…

propondo, dessa forma, a implementação de um estágio policial comunitário, nos moldes do estágio de participação supervisionada, com o intuito de sedimentar, através de atividades práticas, os conceitos, conhecimentos e valores adquiridos em sala de aula, sempre visando uma melhor formação dos oficiais da milícia bandeirante e, consequentemente, uma melhora no atendimento dispensado a população, gerando dessa forma uma aproximação entre polícia e comunidade, parceria primordial para…

Diversidade textual: os gêneros na sala de aula Livro Diversidade textual os generos na sala de1aula0507finalgrafica.pmd 05/07/2007, 15:45 Presidente: Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Educação: Fernando Haddad Secretário de Educação Básica: Francisco das Chagas Fernandes Diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental: Jeanete Beauchamp Coordenadora Geral de Política de Formação : Lydia Bechara UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor: Amaro…

A assinatura do emitente. o o o o o o o o A duplicata simulada A duplicata é titulo cuja existência depende de um contrato de compra e venda comercial ou de prestação de serviço. Em outras palavras, toda duplicata deve corresponder a uma efetiva venda de bens ou prestação de serviços. A emissão de duplicatas que não tenham como origem essas atividades é considerada infração penal. Trata-se da chamada " duplicata fria" ou duplicata simulada. O Código Penal assim define essa infração: Observação:

AULA 01 – PROCESSO PENAL – CONCEITO; LEI PROCESSUAL NO TEMPO; SISTEMAS PROCESSUAIS; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; INQUÉRITO POLICIAL Direito Processual Penal “É o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da polícia judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e seus respectivos auxiliares”. (Frederico Marques) O processo penal deve ser compreendido de sorte a conferir efetividade…

António M. Hoguane, por todo o apoio material que têm colocado a minha disposição. • Sem citar nomes quero agradecer a todos aqueles que directa ou indirectamente estiveram ligados a mim durante todo o meu processo de aprendizagem, desde o BUSCEP, as aulas fora do Depto. de Física até as saídas de campo. Muito obrigado por terem estado lá. • Ao PhD. D. G. Bowers da Universidade de Wales de Bangor, ao Dr. Momade C. Ibraimo, ao Dr. Sinibaldo Canhanga do INAHINA, à Drª. Alice Dabula do WWF,…