Siglas E Significados De Tributos Brasileiros

serviços estatais. Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados para ao longo do tempo, de forma mais variada e com múltiplas siglas e significados, notadamente nos últimos 50 (cinqüenta) anos. Nota-se que a questão da tributação no país remanesce desde o início da colonização pela Coroa Portuguesa. Lembrando por exemplo que a Inconfidência Mineira (1789), segundo a história, teria eclodido em razão da pretensa e exagerada cobrança de tributos incidentes sobre a mineração do…

aqui, existem variáveis muito importantes a considerar. Outra dica: não se esqueça de diversificar a forma como aplica o seu dinheiro. Assim, você consegue reduzir o risco dos seus investimentos. Investimentos: conheça os erros mais comuns Os brasileiros têm se mostrado cada mais preocupados em encontrar alternativas para administrar melhor seu dinheiro, ajustando-o ao orçamento, e ainda fazendo-o crescer. Diante dessa realidade, algumas opções de investimento mostram-se mais…

p.11) afirma que “Empresário é profissional exerceste de atividade econômica organizada para a produção de bens ou serviços”. A lei não determina ou estipula que para ser considerado empresário, tem que ser pessoa jurídica ou física o significado de empresário de acordo com o DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA (2001, p.1128) é: “Aquele que é dono ou dirigente de uma empresa (organização), ou que opera no agenciamento de negócios, homem de negócios, aquele dos…

para funcionamento. Porém, faltam duas etapas muito importantes. Primeiramente o cadastro na Previdência Social. Ainda que a empresa tenha apenas um funcionário, ou, apenas os sócios, a empresa necessita se cadastrar na Previdência Social e pagar os tributos. Posteriormente, faltam os aparatos fiscais, são a impressão das Notas Fiscais e Livros Fiscais. Para empresas de industria e comércio deve-se ir a Secretaria de Estado da Fazenda, enquanto para as empresas dos ramos de serviços deve…

(Superintendência Regional). No Anexo IV você poderá localizar a unidade da CAIXA mais próxima de você. Para sugestões, disponibilizamos o seguinte endereço de correio eletrônico para envio de sua mensagem: gehis@caixa.gov.br 02 Dica Se não souber o significado de siglas que aparecem no texto, basta consultar o Anexo I. Os assuntos apresentados neste Manual estão relacionados no Sumário. Boa leitura! 03 SUMÁRIO Parte I Condições do Programa…

de Projeto e Desenvolvimento..........................................70 6.0 Direito Organizacional..............................................................................................73 6.1 A Empresa, o Produto e o Sistema Tributário Brasileiro..........................................73 6.2 Lei de Responsabilidade Fiscal e Social e Parceria Pública – Privada.....................76 1. INTRODUÇÃO A caneta é um instrumento utilizado para a escrita, ela varia da mais…

Gurupi 2014 lucilene claro barreira CONTABILIDADE EMPRESARIAL LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SIGLA SIGNIFICADO DA SIGLA CEI Cadastro Específico do INSS EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada CRC Conselho Regional de Contabilidade NIRE Numero de Inscrição de Registro de Empresa CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica IE Inscrição Estadual DNRC Departamento Nacional do Registro do Comércio ME Micro Empresa EPP Empresa de Pequeno

parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional. Na cadeia tributária, é quem recolhe o tributo ao Fisco. O contribuinte de fato, por sua vez, é quem suporta o ônus econômico do tributo, ou seja, a quem a carga do tributo indireto é repassada, normalmente o consumidor final. O entendimento atual do STJ é de que somente os contribuintes de direito podem entrar com ações para pedir a devolução de tributos - e não os contribuintes de fato. O tribunal também já decidiu que, para…

Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br sumário sumário Introdução ao Direito Tributário 11 11 | Introdução 12 | Conceito de tributo 16 | Direito Tributário 17 | Finalidades do tributo 20 | A Constituição Federal de 1988 e a competência para a criação dos tributos 23 | Legislação citada na aula Princípios e limites da tributação 31 31 | Princípios tributários e limitações ao poder de tributar 32 | Princípio da…

fenômeno relacionado com o surgimento das duas instituições fundamentais do novo sistema capitalista: o estado e os mercados. Para que isto se compreenda melhor, é preciso definir com mais clareza algumas expressões que estou usando, porque elas têm significados diferentes. No quadro de uma sociedade capitalista, importa, principalmente, saber o que significa nação, sociedade civil, estado, e estado-nação. Em cada estado-nação ou estado nacional teremos uma nação ou sociedade civil e um…