Siconv

constitui o processo .........................................................................................88 Ações mais solicitadas por programa .........................................................................91 Portal dos convênios – Siconv .................................................................................... 94 Como iniciar o cadastramento da proposta ..............................................................96 Principais vedações para celebrar convênios…

solidários”, e a meta 2: “07 (sete) bancos comunitários estruturados com equipe técnica contratada e capacitada em tecnologias de gestão e de serviços financeiros solidários” do Projeto Básico que acompanha o termo de CONVÊNIO MTE/SENAES 00042/2013 – SICONV nº 791561/2013 celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Associação Ateliê de Ideias. 3. DESCRIÇÃO DOS ITENS COM ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E VALORES 3.1-…

Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia – SDR (2012) A ausência da manifestação do convenente no prazo estipulado deverá ser notificada à Coordenação-Geral de Convênios e Contratos, que decidirá. Toda comunicação far-se-á pelo Siconv. Dominialidade Pública À análise técnica compete confrontar a extensão das áreas contidas nos documentos de titularidade com a abrangência do empreendimento. O analista deverá valer-se das informações apresentadas pelo…

ANEXO 1 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA Identificação da Proposta Técnica 1. Número da Proposta no Siconv – favor informar o número da proposta gerado pelo Siconv; 2. Título da Proposta – informar o nome da proposta; 3. Objeto da Proposta – o que será efetivamente feito com a realização da proposta, ou seja, seu produto; 4. Objetivo – expressa a mudança esperada após a implementação do projeto. Devem ser considerados os impactos diretos e indiretos esperados nas condições de

nos Jogos Paralímpicos de Londres e reais chances de pódio na competição. Apesar de todas essas conquistas, a seleção recebe apenas a ajuda do Ministério do Esporte através do Siconv, um projeto de convênios firmado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro e o governo federal. Entre as ações contempladas pelo Siconv está o incremento de mais fases de treinamento com contratações de novos profissionais para maior acompanhamento das seleções, aquisições de novos materiais,…

pleito e aportado todos os documentos comprobatórios elencados na Portaria Interministerial 507/2011 e na aba “Anexos” do Programa, o Proponente poderá acompanhar o andamento do seu pleito pelo Portal. 3.9.1.3 Registro de Documentos e Informações no SICONV Caso o pleito seja apreciado como pertinente e seja firmado o Termo de Convênio, o convenente deve ficar atento às obrigações pactuadas. Dentre essas, o convenente se obriga a cumprir fielmente o ajustado, de acordo com o Plano de…

Portal de Convênios: dastramento no SICONV devem realizar seu ca .br o o , deverá ser observad s propostas no SICONV da de 2011. Para o cadastramento Interministerial n.º 507, 21, 22 e 23 da Portaria disposto nos artigos claração resentar ainda uma de s lucrativos devem ap des referentes As instituições sem fin 3 (três) anos, de ativida exercício, nos últimos que comprove o convênio. à matéria do objeto do ão a passo” para a inserç têm acesso ao “passo ições a. No SICONV, as institu como…

constitui o processo..........................................................................................88 Ações mais solicitadas por programa..........................................................................91 Portal dos convênios – Siconv..................................................................................... 94 Como iniciar o cadastramento da proposta ...............................................................96 Principais vedações para celebrar…

do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) 12.4. Publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União (DOU) 12.5. Cadastro das propostas selecionadas e dos planos de trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) 12.6. Celebração dos convênios 06/05/2014 20/05 a 03/06/14 04/06 a 16/06/14 17/06/2014 18/06 a 04/07/2014 Até 30/12/2014. 1 Obs.: O não cumprimento dos prazos pelo Proponente impossibilitará a celebração do convênio. 13.…

prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria devem ser apresentada exclusivamente por meio do Siconv. A apresentação apenas por meio físico poderá propiciar a abertura de Tomada de Contas Especial por omissão no dever de prestar contas, salvo fato devidamente justificado pelo convenente e aceito pelo concedente (Diretriz 11/2012 da Comissão Gestora do Siconv). Como nesse caso a Tomada de Contas Especial foi julgada pelo TCU, sabe-se que a TCE é um processo…