Severino Jose Da Silva Brasileiro Maior Solteiro

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: SBARDELLINI & CIA LTDA. Daniele Godoy Frigo Gabriel Quessada Biagiotti Letícia Brito da Silva Marcelo Caetano Pereira Patrícia de Toledo Queila Silva de Jesus SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2011 ii DANIELE GODOY FRIGO GABRIEL QUESSADA BIAGIOTTI LETÍCIA BRITO DA SILVA MARCELO CAETANO PEREIRA PATRÍCIA DE TOLEDO QUEILA SILVA DE JESUS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: SBARDELLINI & CIA LTDA. Trabalho de Curso apresentado ao Instituto de Ciências

_____________________________________________________ Prof. Ph.D. Armen Mamigonian (Presidente/Orientador-USP/UFSC) _____________________________________________________ Prof. Ph.D. Cécile Raud Mattedi (Membro-UFSC) _____________________________________________________ Prof. Dr. Carlos José Espíndola (Membro-UFSC) Florianópolis, 11 de novembro de 2003. iv A Carlos Baptista Morais (in memorian) pelos conhecimentos passados (na minha infância) sobre a história do…

Fundação Oswaldo Cruz Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Diretor Mauro de Lima Gomes Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional José Orbílio de Souza Abreu Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Marcela Pronko Vice-diretor de Ensino e Informação Marco Antônio Santos Roseli Salete Caldart Isabel Brasil Pereira Paulo Alentejano Gaudêncio Frigotto Organizadores 2012 Rio de Janeiro • São Paulo Escola Politécnica de

estar com vocês. 1 AGRADECIMENTOS Ao CNPq, que apoiou com uma bolsa de estudos a realização desta tese. A meu orientador, Vagner Camilo, pela confiança e pela generosidade. Aos professores da banca de qualificação, Edu Teruki Otsuka e Ariovaldo José Vidal, pelas sugestões que colaboraram para a boa confecção deste texto. Aos professores da banca de defesa da tese, Vilma Sant´Anna Arêas, Mário Luiz Frungillo, Edu Teruki Otsuka e Hélio de Seixas Guimarães, pelos valiosos comentários que…

de Saúde Pública - Núcleo de Educação em Saúde/CVE. CENTRO TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO/SES Lilian Nunes Schiavon Lucréia F. da Luz Crespigui 5 REVISÃO DE TEXTO Léa Cunha, Jornalista MTb 17923-71-21 SP. PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO José Luis Borges PRODUÇÃO Gráfica Benfica Ltda. DIGITAÇÃO Claudionor Santos Rodrigues Solange Aparecida Lessa PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO (versão para Internet agosto/2003) Marcos Rosado - NIVE/CVE/SES/SP 6 AUTORES QUE,…

Saes Sartorelli - SP Deborah Helena M. Bastos - SP Denise Petrucci Gigante - RS Dilina do Nascimento Marreiro - PI Dirce Maria Lobo Marchioni - SP Eduardo Purgatto - SP Eliana Bistriche Giuntini - SP Eliane Fialho de Oliveira - RJ Elizabeth AP. F. da Silva Torres - SP Emília Addison Machado Moreira - SC Fernanda Baeza Scagliusi - SP Fernando Salvador Moreno - SP Francisco A. G. de Vasconcelos - SC Gilberto Kac - RJ Gloria Valeria da Veiga - RJ Hélio Vannucchi - SP Iracema Santos Veloso -…

legislação referente ao domínio público, julgue os itens a seguir. A) O mar territorial compreende uma faixa de duzentas milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de beira-mar dos litorais continental e insular brasileiro. B) As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada…

para o qual foi nomeado o servidor comissionado. o Art. 3 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal em Exercício de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 13 de julho de 2015. Ivone Barofaldi da Silva Prefeita Municipal em Exercício Elizeu Liberato Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas o LEI COMPLEMENTAR N 239, DE 13 DE JULHO DE 2015. Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 446 e 458 da Lei…

legislação referente ao domínio público, julgue os itens a seguir. A) O mar territorial compreende uma faixa de duzentas milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de beira-mar dos litorais continental e insular brasileiro. B) As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada…

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1:…