Sette Camara

Assembléia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Tribunal Internacional de Justiça encontra sua sede em Haia, nos Países Baixos, e já pode contar com a ilustre presença de juízes brasileiros como Filadelfo de Azevedo, Levi Carneiro, José Sette Câmara, José Francisco Rezek. 1.2- Histórico ONU é uma instutuição fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos) constituída por governos da maioria dos países do mundo, quando foi…

objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, dispõe sobre o oferecimento de educação continuada aos professores que estão em exercício. Mais recentemente, o Conselho Federal de Educação, através de sua Câmara de Ensino Básico, veio reforçar a obrigatoriedade de formar e capacitar professores para a educação inclusiva ao apresentar um Projeto de Resolução, homologado em 15 de agosto próximo passado pelo Ministro da Educação, o qual institui…

adquiridos na: Embrapa Cerrados BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza Caixa Postal 08223 CEP 73301-970 Planaltina - DF Fone: (61) 388-9898 Fax: (61) 388-9879 htpp\www.cpac.embrapa.br sac@cpac.embrapa.br Supervisão editorial: Nilda Maria da Cunha Sette Revisão de texto: Maria Helena Gonçalves Teixeira / Jaime Arbués Carneiro Normalização bibliográfica: Shirley da Luz Soares Capa: Chaile Cherne Soares Evangelista Editoração eletrônica: Leila Sandra Gomes Alencar Impressão…

redução das desigualdades sociais e econômicas, mediante política de redistribuição de renda. É uma forma de se tentar alcançar a justiça social. 9 2.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios Sobre a irredutibilidade do valor dos benefícios, Sette, descreve que: Tal princípio é muito mais amplo do que uma mera vedação à redução do valor dos benefícios, pois a própria Constituição, no § 4º, do art. 201, estabelece ser assegurado o reajustamento dos benefícios para…

transesterificação do óleo ou gordura, na presença de um álcool, produzindo ésteres metílicos de ácidos graxos e glicerol. As bases empregadas incluem NaOH, KOH, carbonatos e alcóxidos como metóxido de sódio e butóxido de sódio (GAMBA,2009). Segundo Sette de Abril (2012, 23p.): “A transesterificação catalisada por álcalis é rápida, fornece altos rendimentos (usualmente >96%) e o custo do catalisador é baixo”. O processo de transesterificação via catálise alcalina é aproximadamente…

Dantas Landulfo Alves Renato Pinto Aleixo Bulcão Viana Ceará Menezes Pimentel Benedito Santos Distrito Federal Olímpio de Melo Henrique Dodsworth Espírito Santo João Punaro Bley Jones dos Santos Neves José Rodrigues Sette Fernando de Noronha Francisco Gil Castelo Branco Ângelo Mendes de Moraes Tristão de Araripe Félix Brilhante Mário Imbiriba Goiás Pedro Ludovico Guaporé Aluísio Ferreira Iguaçu João Nascimento Frederico…

Fabris, 2009, p. 12. 25 Ibidem, p. 12-13. 26 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 7. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 391. 27 HART, H. L. A. O conceito do direito. Tradução de Antonio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009, p. 183. 23 Direito e Práxis, vol. 03, n. 02, 2011 159 Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem De outro lado, há quem sustente…

décadas, após ter sido negligenciado por muitos anos. A área de estudo se desenvolveu em função do crescente interesse pela história da educação e também a partir da grande importância adquirida pelo setor escolar na economia mundial. Segundo dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em 2003, 54% dos livros vendidos no país foram didáticos (Apud Cassiano, 2007). Embora não possua prestígio ou status de literatura, o segmento dos livros escolares é o mais rentável do setor editorial. O…

ELIDIANE RAMOS JÉSSICA MARA DOS SNTOS JOCILAINE ZONIN BANDEIRA JOSÉ RAPHAEL TEODORO COELHO NOVAES KARYN KARINE LORENSETTI MARCELO MENDONÇA FILHO MAYRA DUARTE DE CARVALHO MILENA FLORES ROSA PÂMELA FINATO PHILIPPE EDUARDO SILVA RIBEIRO RAFAEL NEIVA SETTE CÂMARA ROSANGELA DELLA BETTA SAIMON ARION DE MATTOS SAMANTHA MANUELA FERRI TAVARES TALITA COSTA DA SILVA TATIANE SPAGNOLLO VICTOR DE OLIVEIRA PINHEIRO Curso: 1741 - CIÊNCIAS SOCIAIS - NOTURNO - 4 VAGAS - Colocação do primeiro chamado:…

atividades em face dos Estados. Atualmente o juiz e professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade ocupa uma cadeira no TIJ, outros cinco juízes brasileiros já passaram por esta Corte internacional, são eles: Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951). O tratado internacional é o resultado da convergência de interesses e vontades de Estados nacionais e as organizações…