Sette Camara

homossexuais. O plano prevê o apoio à união civil de pessoas do mesmo sexo e à mudança de registro civil para transexuais. 2002 (23 de maio) – É aprovada, pela Câmara de Vereadores de Londrina, PR, a lei n.117/02 que penaliza com multas qualquer estabelecimento que discrimine os homossexuais. 2002 (6 de agosto) – Em decisão inédita, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu identidade de efeitos entre união homossexual e união estável, legitimando…

de Carvalho Araujo, 49.00 / 10414340, Bradley Hick Rocha Martins, 50.00 / 10059392, Brenda Regio Garcia, 62.00 / 10007484, Bruna Aguiar Almeida da Rocha, 51.00 / 10182317, Bruna Assis da Silva, 46.00 / 10582910, Bruno Camara Tavares, 46.00 / 10399440, Caio Bruno Andrade Camara, 48.00 / 10177100, Camila Candeira Magalhaes, 54.00 / 10553441, Camila Feitosa Froelich, 54.00 / 10367515, Camila Figueiredo Gueiros Pessoa, 61.00 / 10311135, Camila Gomes da Silva, 66.00 / 10518794, Camila…

Freire De Sousa / 565011788, Glícia Caroline Rocha Cáuper / 565040149, Gracioney Ferreira Pinto / 565026304, Gustavo Godinho Siqueira / 565111373, Gustavo Silveira Oliveira / 565054082, Gysella Da Silva Sombra / 568011968, Hannah Darah Botelho Avelino Câmara / 565147624, Heitevaldo Neto Gomes Picanço / 565056832, Helder Pinto Da Silveira / 568021515, Helena Ariel Sousa Coutinho / 565056040, Helena Dos Santos Bentes Rolim / 565014804, Heleno De Lion Costa Da Rocha Quinto / 568018173,…

Jose Barbosa Silva; 081001256-1; 42,0; 6/Iuri Gomes Diniz; 051000565-9; 39,0; 21/Jose Alberto Pereira Bassi Junior; 141025847-2; 40,0; 13/Jose Antonio Berutti; 1410065712; 40,0; 11/Jose Correia do Nascimento; 041001979-8; 39,0; 15/Luis Gabriel Chaves Camara; 101004075-5; 39,0; 16/Marcela Bezerra da Silva; 071000551-2; 39,0; 29/Marco Antonio Araujo da Cunha; 141024136-7; 39,0; 20/Marco Antonio da Rosa; 211000467-8; 40,0; 14/Moacir Alves do Rosario; 101004130-1; 39,0; 23/Nina Venancio…

– Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo Mortatti – Norma Sandra de Almeida Ferreira – Rachel Duarte Abdala Alfabetização no Brasil uma história de sua história Maria do Rosário Longo Mortatti ERS IV ÁRIA IT INA UN IC Organizadora…

atual LDB (Lei n° 9.394/96), no seu artigo 5921, assegura aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específica para atender as necessidades e define normas para a organização básica. A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Básica (CEB) nº 2, de 11 de setembro de 2001 (Res.2/010). De acordo com o texto a seguir: O poder público adotará como alternativa preferencial a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades educativas…

161094263-2 161000908-7 161067303-6 161104458-9 161072211-0 PEDRO ANTUNES POVOA PEDRO AQUINO ACCIOLY PEDRO ARANHA NEFFA VIEIRA DE CASTRO PEDRO ARANTES VIANNA DE MORAES PEDRO ARAPUJO DE MENDONCA PEDRO ARAUJO GORROCHOTEGUI PEDRO ARAUJO MARTINS PEDRO ARAUJO SETTE PEDRO ARCANJO NEVES PEDRO ARGOLLO LOBO PEDRO ARTHUR DA SILVA CORDEIRO PEDRO ARTHUR DE CAMARGO DA COSTA LEITE PEDRO ARTHUR GONZAGA OLIVEIRA PEDRO ASSAAD SALLOUM MOREIRA DA ROCHA PEDRO ASSIS DE SOUZA PEDRO AUGUSTO ARANTES SOUZA DE…

governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO…

manifestação da democracia participativa, o que faz com que a cidade seja dividida em subprefeituras, cada uma delas liderada por um subprefeito nomeado pelo prefeito. O Poder Legislativo é representado pela câmara municipal, composta por 55 vereadores eleitos para cargos de quatro anos. Cabe à Câmara elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o Orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias). Devido ao poder de veto do…

os desvios de alimentos do mercado público não poderiam ser resolvidos apenas pelo poder público municipal, diz, também, que a administração daquele estabelecimento era impotente para solucionar a mesma questão. 140 Os interesses representados na Câmara Municipal estariam entrando 139 No mesmo documento, Brusque escreveu, sobre a afluência de gêneros ao mercado público, após este ter ficado a cargo da administração provincial, que “(...) não há razão para crer que sofframos falta…