Setor Trabalhista

Terceirização (Análise da Súmula 331 do TST) Novidade! Agora você tirar sua dúvida diretamente com um Advogado Online, clicando aqui ou fazer cálculos trabalhistas grátis, clicando aqui. Antes de analisarmos a súmula 331 do TST, faz-se necessário esclarecer alguns conceitos, no intuito de facilitar a interpretação do referido entendimento sumulado. Terceirização: Temos uma relação terceirizada quando a Empresa tomadora contrata uma Empresa interposta para que esta lhe forneça seus…

que empresas subcontratem também para atividade-fim Gustavo Lima - Câmara dos Deputados Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira de trabalho, em referência à precarização dos direitos trabalhistas Mesmo diante de protestos por parte decentrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam…

Fornecedores Informações Econômicas Financeiras: Produtividade, Controle das compras, Liquidez, Orçamento dos diversos setores da empresa, Geração de fluxo de caixa futuros suficientes para receber os compromissos firmados, Movimentação do estoque. Objetivos: Tem o objetivo de preparar de forma contínua, implantar programas de melhoria da produtividade, visando, por exemplo, reduções de custos, melhoria na qualidade dos processos e produtos e redução dos prazos de entrega. Outro objetivo é

Criando um ambiente mais favorável para negócios no Brasil Relações de trabalho A flexibilidade da legislação trabalhista ajuda a criar um ambiente de negócios competitivos, favorecendo a geração de empregos. Tributos e orçamento público CNI apresenta propostas ao projeto de reforma tributária a partir de experiências verificadas no Reino Unido e na União Européia. Mudanças climáticas A transição para uma economia baseada na baixa emissão de carbono representa…

acordo com a legislação. Diante da demanda de cada setor esporadicamente há jornada extraordinária, dentro da legislação, não excedendo 2 horas diárias. Não há sistema de compensação de jornada. 13. Qual o papel do departamento de recursos humanos no que se refere à prevenção ou administração do passivo trabalhista da empresa? Quais procedimentos são adotados para minimizar o impacto das relações de trabalho no surgimento do passivo trabalhista? Trabalhamos sempre dentro da…

Basicamente o Departamento Pessoal, é constituído por três setores: Admissão, Compensação e Desligamento. O setor de Admissão de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo o processo de integração do individuo na empresa, dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Tem início na busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho. O setor de Compensação de Pessoal tem por…

ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. Em Tempo de memória: a “nova esquerda” e a reinterpretação da experiência trabalhista no Brasil Michelle Reis de Macedo Resumo: Em fins da década de 1970 e início dos anos 1980, o Brasil viveu o processo de redemocratização e diversas críticas foram formuladas contra a ditadura. Nesse contexto, surgiram novas organizações de esquerda, que procuraram atuar como porta-vozes dos trabalhadores. O jornal Em…

deve à a) Flexibilização da legislação trabalhista, mediante a ampliação dos empregos temporários, como resultado das lutas sindicais. b) Produção do desemprego estrutural, em virtude da maior participação do setor secundário na economia. c) Flexibilização das relações de trabalho e à diminuição dos custos de produção, as quais decorrem da reorganização da produção. d) Busca de estratégias para redução de custos fixos, destacando os encargos trabalhistas e a manutenção de…

o Brasil , de algum modo, a editar leis trabalhistas, especialmente através de reflexos oriundos das transformações ocorridas na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção aos direitos do trabalhador em diversos países, acredita-se ainda, que o compromisso internacional assumido pelo Brasil após integrar á Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes e 1919, que tinha como proposta a observância das normas trabalhista, também de fato contribuiu…

1 AÇÃO VISANDO OS DIREITOS/VERBAS SALARIAIS INDIVIDUAIS NÃO PAGOS PELO EMPREGADOR A Ação/Reclamação Trabalhista busca judicialmente direitos/verbas salariais não pagas/satisfeitas pelo EMPREGADOR, após criteriosa análise de cada caso, a saber: a) – diferenças na aplicação dos índices de reajustes determinados em Acordos Coletivos de Trabalho/ACT(s); b) – diferenças na aplicação dos índices de reajustes no saldo da(s) conta(s) de FGTS existente(s) e respectiva multa; c) –…