Set Secretaria

emergências médicas. Em 1910, o Decreto n.1392, tornou obrigatória a presença de médicos no local de incêndios ou outros acidentes(6). Em 1950, instalou-se em São Paulo o SAMDU – Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência – órgão da então Secretaria Municipal de Higiene, pelo Decreto Estadual n.16629, ficando como responsabilidade do município, o atendimento de urgência na cidade de São Paulo(8). A atividade de atendimento pré-hospitalar no Brasil sempre foi muito…

assistência técnica e financeira, desenvolver competências e diretrizes para a educação básica, baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação, e avaliar e credenciar as instituições de ensino superior. O órgão estadual possui a Secretaria Estadual da Educação (SEE), Conselho Estadual de Educação (CEE) e a Delegacia Regional de Educação (DRE) como entidades responsáveis do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas e tem por finalidade organizar,…

Zilmara de Queiroz Jorge da Silva1 Leny A. Bomfim Trad2 SILVA, I. Z. Q. J.; TRAD, L. A. B. Team work in the PSF: investigating the technical articulation and interaction among professionals, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.9, n.16, p.25-38, set.2004/fev.2005. Work in multi-professional teams is considered an important premise for the reorganization of the work process in the scope of the Family Health Program -PSF, seeking for an integral approach that is more efficient in…

para atualização. PC World, São Paulo, n.75, set. 1998. Disponível em: Acesso em: 10 set. 1998. • Artigo de jornal eletrônico Ex: SILVA, I. Pena de morte para o nascituro. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 set. 1998. Disponível em: Acesso em 29 set. 1998. • Monografia em meio eletrônico Ex: SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. Disponível em: Acesso em: 8 mar. 1999. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e…

R.; ZANELA, M. B.; MARQUES, L . T.; ABREU, A. S.; MACHADO, S. C.; FRUSCALSO, V.; BARBOSA, R. S.; STUMPF, M. T. Leite instável não ácido: um problema solucionável? - Revista Brasileira Saúde na Produção Animal. Salvador. v. 13, n.3, p. 838-849, jul/set, 2012 MARQUES, L. T.; ZANELA, M. B.; RIBEIRO, M. E. R.; JÚNIOR, W. S.; FISCHER, V. Ocorrência do leite instável ao álcool 76% e não ácido (LINA) e efeito sobre os aspectos físico-quimicos do leite. Revista Brasileira de Agrociência,…

edição da Lei n° 11.250, em 2005, dispondo no seu art. 1° "a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, sem prejuízo da competência supletiva da Secretaria da Receita Federal". 2) Explique a diferença entre competência…

pesquisa foi elaborada através de cartilhas da rede publica livros próprios e impressos e fontes eletrônicas que tratam sobre a violência contra a mulher.. Secretaria de estado do desenvolvimento social Subsecretaria de direitos humanos Coordenadoria especial de politicas públicas para mulheres-cepam/sedese Coordenadoria.mulher@social.mg.gov.br Secretaria de estado de saúde - atenção a saúde da mulher e Dst/Aids Mulher@saude.mg.gov.br Equipe de sexologia fosense do IML de Belo…

descentralização administrativa que fez com que as prefeituras e câmaras municipais se tornassem os principais pontos de contato direto do governo com a população. Esse processo aumentou de forma significativa a importância das câmaras de vereadores e das secretarias municipais em relação aos rumos tomados pela sociedade pois, juntas, elas definem as políticas públicas a serem incluídas na agenda do município, planejam, gerenciam e fiscalizam orçamentos, elaboram e aprovam Leis Orgânicas…

"Vamos Jogar Peteca", admirável publicação dos técnicos do Centro Cultural e do Grupo Executivo da Campanha "Esporte Para Todos" - GECET, do Ministério da Educação, sob a supervisão da Profª. Maria Luíza Gonçalves Cavalcanti. Posteriormente, também a Secretaria de Educação Física e Desporto do MEC, teve uma parcela de marcante colaboração, divulgando essa prática em todo o território nacional, com sucesso. Oficialização e Codificação das Regras Finalmente, fazia-se necessário…

aguarda a leitura dos pareceres da CDH e CAS, e apresentação de emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas, a matéria será incluída em Ordem do Dia. O projeto então é encaminhado ao Plenário no dia 04/07/2013, onde foi aprovado e seguiu para a Secretaria de Expediente (SEXP) que revisou e encaminhou a Excelentíssima Senhora Presidente da República, para sanção presidencial. A Presidente Dilma Rousseff sancionou o texto sem vetos no dia 01/08/2013. O Governo publicou no Diário…