Será Estudado Mais Adiante Que Nos Dias De Hoje Vigora A Ideia De Que O

criação de leis que proíbem o cultivo e comercialização da cannabis em todo território nacional, além de encarar o usuário como doente ou dependente químico passível de penalizações semelhantes aos dos produtores e comercializadores da planta. Hoje em dia as penalizações para o usuário são mais brandas, variando de multa até medidas socioeducativas. Essa mudança na maneira como o Estado enxerga o usuário é decorrência de um movimento social organizado a favor da descriminalização e…

primeira versão deste texto foi apresentada em Brasília, no dia 5 de Abril de 2004, no âmbito do Calendário Oficial de Debates sobre a Reforma Universitária do Ministério da Educação do Brasil, sendo Ministro o Dr. Tarso Genro. Na minha palestra em Brasília esteve presente o Prof. Naomar de Almeida Filho, então Reitor da Universidade Federal da Bahia. Já nos conhecíamos, mas só então nos demos conta da convergência entre as nossas ideias a respeito da reforma da universidade. A partir…

sobre a possibilidade da Ação Negatória de Paternidade através dos tempos, começando por quando o homem descobriu sua participação na procriação, passando por quando o vínculo consangüíneo tornou-se importante e culminando em como o assunto é tratado hoje pelo Novo Código Civil, que entrou em vigor este ano. São levantadas questões das mais diversas, desde bioéticas, até psicológicas. E, para encerrar o trabalho faz uma abordagem breve sobre a paternidade socioafetiva e a posse do…

mais antigo do que se pensa. Prova disso é o fato de ele ser tema de estudo nos Estados Unidos desde a década de 1950. Porém, com o passar do tempo, ele foi ganhando traços mais graves e transformando-se em um problema social realmente preocupante. Hoje, relaciona-se com a disseminação do uso de drogas, o movimento de formação de gangues – eventualmente ligadas ao narcotráfico – e com a facilidade de portar armas, inclusive as de fogo. Tudo isso tendo como pano de fundo o fato de…

abrange o desenvolvimento tecnológico e as suas articulações com a história dos empresários industriais e da classe operária em Portugal entre 1900 e 1980. Na segunda parte do presente artigo abre-se caminho para a análise da difusão de algumas ideias e práticas (produzidas por Taylor, Ford e os seus seguidores) num grupo, relativamente restrito, de empresários, investigadores e técnicos nacionais durante a l.a República. * GIS/Instituto de Ciências Sociais da Universidade de…

período pós-apostólico é fundamental para a igreja, sendo de intenso desenvolvimento do pensamento cristão. Através dos alicerces teológicos construídos naquela época, a igreja cristã solidificou-se e espalhou-se pelo mundo, mantendo-se firme até os dias de hoje. Do século II até o século IV, nomes como os de Policarpo, Tertuliano, Clemente de Roma, Clemente de Alexandria, Justino o mártir, Inácio de Antioquia, Irineu de Lião, Origines e outros, foram os responsáveis por transmitir os…

busca de turismo sexual infantil ou, popularmente falando, sexo barato. Para tornar possível a reflexão sobre a importância do tema, no Brasil, no ano 2000, foi instituído o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, comemorado em 18 de Maio, em memória de uma menina, de oito anos, abusada e morta, em 1973, no Espírito Santo, em um crime que causou indignação nacional. É importante…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL E LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações iniciais Hodiernamente tem-se estudado o direito como um conjunto de normas que visam regular as relações entre as pessoas, em um determinado tempo e espaço, embora haja divergência quanto ao porque, aos objetivos e aos meios de se efetuar essa regulação. Encarado numa perspectiva positivista, o direito será estudado em sua classificação em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário,…

Conteúdo 1. Diferenças entre Processo Civil e Processo Penal O Processo Civil só será utilizado quando o Processo Penal for omisso. No Processo Penal existe a estigmatização que não ocorre no Processo Civil, isso quer dizer que apenas o Processo Penal é bastante para desmoralizar o réu por si só, por isto o tratamento é diferenciado com o réu, em relação ao Processo Civil. Motivo pelo qual, há de ser muito mais garantivista, em face do cidadão/réu. No Processo Penal não há…

agradeço por ter recebido dele, dia a dia, louvável conhecimento jurídico, conhecimento da vida, além da amizade adquirida para o resto da minha vida. Por fim, agradeço a todos meus amigos verdadeiros que me apoiaram durante todo o curso, e que estiveram ao meu lado quando precisei. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu pai, Pedro Sagaz Filho, e à minha mãe Rosa Maria Pereira Sagaz, que me proporcionaram as condições necessárias para eu ser hoje, o que sou. Dedico,…