Será Estudado Mais Adiante Que Nos Dias De Hoje Vigora A Ideia De Que O Poder é Melhor Exercido

Psicanálise Rafael Guarize de Almeida* Introdução O homem barroco e o do século XX são o único e mesmo homem agônico, perplexo, dilemático, dilacerado entre a consciência de um mundo novo. Ontem revelado pelas grandes navegações e as idéias do humanismo. Hoje pela conquista do espaço e os avanços da técnica e as teias de uma estrutura anacrônica que o aliena das novas evidências da realidade. No passado a Contra-Reforma, a inquisição, o absolutismo, e no presente, o risco da guerra…

ramo do Direito. O Direito Constitucional é ligado embrionariamente a conceitos e construções políticas que lhe servem, até hoje, de base. Assim sendo, o estudo desse interessante ramo do Direito será infrutífero se não tivermos em mente conceitos básicos de Teoria Geral do Estado. AULA 2 O QUE É UM “ESTADO”? Estado soberano X Estado-membro Muitas vezes, em nosso dia-a-dia, ouvimos notícias como estas: • • “O presidente Lula foi recebido com as honras de chefe de Estado...” “Os Estados…

tona no cenário jurídico pontos controversos e questionamentos quanto à sua progressividade, por se tratar de um imposto real que incide no objeto de direito na hipótese de sua incidência, será necessário verificar a possibilidade de sua progressão, identificando a constitucionalidade da Emenda nº 29/2000. Será abordado o IPTU, como imposto no geral, seu fato gerador, lançamento, hipóteses de incidência, também seus princípios básicos que norteiam o direito tributário e constitucional. A…

direção da empresa e seus colaboradores, que me permitiram trabalhar com liberdade; à minha mãe Aracy, que foi ouvido atento e vigilante; à Dra. Maria Tereza Olinto e ao Dr. Eugênio do Carvalhal, que foram entusiastas e colaboradores para troca de idéias; RESUMO Esta pesquisa trata do tema conflito e negociação. O objetivo geral foi mapear e analisar situações de conflito e o seu processo de negociação em uma indústria de transformação do Rio Grande do Sul. Utilizou-se tanto…

pública Maria João Estorninho 135 A revisão do CPA: balanço e perspetivas Diogo Freitas do Amaral Apresentação Ao longo de mais de vinte anos de vigência, o Código do Procedimento Administrativo revelou as notáveis qualidades que permitem hoje qualificá-lo, sem hesitações, como um dos momentos altos da produção legislativa nacional das últimas décadas. Submetido a um escrutínio rigoroso da doutrina e a uma aplicação intensa pelos práticos, a sua invulgar longevidade…

FORMULÁRIO-PADRÃO para a redação de críticas a O Imbecil Coletivo estes dias de progresso velocíssimo, ninguém tem mais tempo para nada, e não é justo exigir, de pessoas atarefadas como os intelectuais brasileiros, que leiam este volumoso livro só para depois redigirem quinze ou vinte linhas que todo mundo já sabe de antemão o que vão dizer. Por esta razão, forneço aqui este formulário, onde essas amáveis criaturas poderão escolher, conforme o estado de seus respectivos fígados, as frases

acordo com a nova Carta. Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam…

EM SONO HIPNÓTICO?..................87 O HIPNOTISMO TELEPÁTICO.........................................................................................88 E A INDUÇÃO COM AJUDA DE DROGAS QUIMICAS?..............................................89 O PODER DA HIPNOSE É RELATICO?...........................................................................90 XIII – A AUTO-HIPNOSE..................................................................................................91 XIV – A…

voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma saudação especial aos colaboradores externos e ex-alunos da Faculdade de Direito, hoje bacharéis e advogados, que, ao participarem desta edição, atestam – acreditamos – o carinho que sustentam pelo curso que ajudaram a construir e continuam construindo. Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues Coordenador do Curso de Direito…

11 INTRODUÇÃO 17 21 I. A JUSTIÇA CRIMINAL COMUM 1. Necessidade aqui do seu exame, 21; 2. Justiça feudal, 22; 3. Justiça Eclesiástica, 24; 4. Reaparecimento do Direito romano e sistema processual inquisitório, 25; 5. Absolutismo do poder real, 26; 6. Inexistência do princípio de igualdade, 26; 7. Cerceamento da defesa, 27; 8. Prisão processual, 28; 9. Sistema das provas legais, 29; 10. Tortura, 31; 11. Princípio da legalidade dos delitos e das penas, 34; 12. Princípio…