Serviço Social Adoção Homoafetiva

Outros. Conceitos Iniciais: Neurologia – estuda doenças do sistema nervoso central. Psiquiatria – estuda doenças mentais que não tem substrato orgânico. Psicologia – estuda problemas de comportamento e convívio social. A psicoterapia difere da psicanálise – psicanalista é o médico ou psicólogo com formação na teoria “Freudiana”, psicanalista é sinônimo de analista. Instâncias Psíquicas: Id – Porção obrigatoriamente instintiva…

Ação declaratória de união homoafetiva. Princípio da identidade física do juiz. Ofensa não caracterizada ao art. 132, do CPC. Possibilidade jurídica do pedido. Arts. 1º da Lei 9.278/96 e 1.723 e 1.724 do CC. Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 820.475 - RJ (2006/0034525-4) RELATOR: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO R.P/ACÓRDÃO: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: A C S E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO EMENTA PROCESSO…

discutirmos e entendermos a concepção desse entendimento em face de discussão das novas evoluções sociais de família e de concepção familiar, bem como preconceitos e distinções que estão sendo tratadas como forma de evolução do Direito é notório a evolução a ser tratada. Contemporaneamente, a homossexualidade passa por uma fase de maior abertura, havendo uma tendência maior à sua aceitação no meio social, especialmente no ocidente, essa realidade reflete-se em termos legislativos. A…

1. A EVOLUÇÃO DAS LEIS DA ADOÇÃO NO BRASIL Pequena reflexão Bíblica a respeito da adoção. Existe uma narrativa no livro de Êxodo a cerca de uma mulher hebréia chamada Joquebede, a qual deu à luz a um filho durante o período que o Faraó tinha ordenado que todos os bebês machos fossem mortos para controlar a população (Êxodo 1:15-22). Joquebede preparou uma cesta com barro e betume, e pôs o bebê às margens do rio. Uma das filhas de faraó viu a cesta e apanhou a criança. Ele acabou sendo adotado

I UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEA ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS/2014 ! II ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada com nota 9,0 (nove) pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Privado. São José [SC], 16 de novembro de 2009. Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Orientador Profª. MSc.Rosângela Barreto Laus UNIVALI –…

aplicáveis nas medidas protetivas. Ressaltamos as causas de inexistência, anulabilidade e nulidade, verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o papel dos Órgãos Públicos, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e as equipes multidisciplinares. Por fim, demonstramos as diversas diferenças existentes entre a teoria e a prática da adoção, confrontando ambos. Demonstramos a relação que há entre a família, a sociedade e o Estado com as crianças e os…

ROTEIRO IV DA ADOÇÃO DISPOSIÇÕES GERAIS - A Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009, chamada de “A nova lei de adoção”, Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. A nova lei alterou o…

A2 - Psicologia Social e Serviço Social A Psicologia Social da América Latina reconceituou seu campo de estudo e de pesquisa social, diferenciando-se da corrente de pensamento norte-americana, que tem caráter individualizante. Uma das alterações no campo de pesquisa da Psicologia Social da América Latina foi centrar seu foco no estudo: da matriz o sujeito versus coletivo, entendendo-o como indivíduo racional e unificado. nos processos de re-humanização da Psicologia, passando a entender

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR FACULDADE DE DIREITO Adoção. SALVADOR 2011 FACULDADE DE DIREITO Adoção SALVADOR 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................