Servidão Urbana

SOCIOLOGIA URBANA   A cidade como categoria sociológica Prof. Albanir Faleiros albanirfaleiros@hotmail.com Ruben George Oliven A Cidade como Categoria Sociológica A importância da cidade aumentou em dois períodos históricos mais recentes.   O primeiro começou no final da Idade Média e estava relacionado com as transformações que ocorreram no sistema feudal europeu com o desenvolvimento do capitalismo; o segundo começou no final do século XVIII com a Revolução Industrial A…

sentido convencional, preocupada em compreender apenas as hierarquias e as formas de relações sociais da Idade Média. A aristocratização da Alta Idade Média Na época, a terra era quase a única forma de riqueza. Não existia uma camada urbana de artesãos e comerciantes que trabalhavam por conta própria, apenas alguns poucos executando essas atividades. Existia uma polarização, poucos proprietários fundiários, de um lado, e camponeses despossuídos, de outro. Havia pequenos…

dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de, 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinqüenta) metros; 30 (trinta) metros, em zonas urbanas. As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, resguardado o disposto no art5º Na proposta do novo código não faz menção a morros, montes, montanhas e serras. As…

do direito e os primórdios de um Mercado unificado, são apresentadas como caracteristicas capitalistas, coincidindo com o fim da servidão. Segundo Anderson, é plausivel as descrições do absolutismo por Marx e Engels, no entanto ao se aprofundar nos estudos das estruturas do Estado absolutista do Ocidente fica invalidado tal juízo. Isso decorre devido ao fim da servidão não significar o fim das relações feudais no campo, pois enquanto o trabalho não era transformado em “força de…

segurança e sobrevivência. E o principio da função social que estabelece que a propriedade tenha como objetivo alcançar o bem estar social. As modalidades de intervenção do Estado são: a servidão administrativa, a requisição, a ocupação temporária, as limitações administrativas, o tombamento e a desapropriação. Na servidão administrativa o Poder Público poderá utilizar a propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse público. Poderá ocorrer em comum acordo…

Mercado de trabalho e a exploração rural e urbana No Brasil, é considerada exploração trabalhista os casos em que a pessoa está submetida a: Condição degradante de trabalho (que retira do trabalhador sua dignidade e expõe a riscos sua saúde e segurança física e mental) Jornada exaustiva (que o leva ao limite de suas forças) Forma de cerceamento de liberdade (como a servidão por dívida, a retenção de documentos e o isolamento geográfico do local de trabalho) O que leva a ser um…

integrados de coisas corpóreas). Assim é que os direitos reais podem ter por objeto imediato uma coisa corpórea (propriedade), mas podem visar imediatamente a uma coisa incorpórea, e só por via indireta atingir a corpórea (ex.: a servidão é um direito real, mas a servidão negativa não tem por objeto imediato uma coisa, porém uma abstenção; por outro lado os direitos de crédito tem por objeto imediato uma prestação, mas às vezes traduzem obrigações que representam uma coisa corpórea,…

desenvolver, porque cada vez mais as economias urbanas se libertavam da dominação direta de uma classe dirigente rural. A dicotomia convencional derivou indubitavelmente do fato de o Estado absolutista, ser uma máquina repressiva de uma classe feudal que acabara de suprimir as tradicionais liberdades comunais da população pobre, ou seja, foi um mecanismo para a consolidação da servidão num ambiente onde não existiam cidades autônomas ou uma resistência urbana. A função de tal…

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e…

de 1780-1860); A sociedade industrial e urbana, reordenou a sociedade ruaral, destruiu a servidão e desmantelou a família patriarcal; Ela transformou o artesanato em manofatura e depois em produção fabril (em larga escala) DOBRAMENTOS SOCIAIS Êxodo rural; Inchaço das cidades; Falta de habitação, saneamento básico, doenças; Desemprego e subemprego, altas jornadas de trabalho (sem férias ou feriados); Prostituição; Aumento da violência urbana; Alcoolismo, infanticídio e suicídio. O