Servidores Publicos No Acre

Francisco de Castro. Em dezembro de 1943, a Vila Castelo passou a ser chamada "Vila Manuel Urbano" em homenagem ao principal desbravador e explorador da bacia do Purus. Manoel Urbano é um município brasileiro localizado na região central do estado do Acre, foi elevada a categoria de município no dia 1° de março de 1963, através da Lei Federal nº 6.163, de dezembro de 1943 de autoria do Senador Guiomar Santos e alcançando sua autonomia com a lei n.º 588 de 14 de maio de 1976 quando…

processual e postulatória; dos deveres da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência declaração de incompetência. 7 Do juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação…

ser almejado e sim é um critério. 2. Regras e princípios ( Regra: são mandamentos de definição, ou seja, normas que devem ser cumpridas na medida exata de suas prescrições. Ex: aposentadoria compulsória aos 70 anos do servidor público; estabilidade do servidor público com 03 anos de efetivo exercício. A regra possui mandamento definitivo. Segundo Dworkin, as regras obedecem a “Lógica do tudo ou não”. Ou se aplica tudo, ou não aplica nada. Em geral, as regras são…

de Qualidade no serviço público 3. Problema: - Porque a burocracia atrasa o serviço publico? Diante desse questionamento podemos notar que esse atraso se dar basicamente em virtude das pessoas que estão inseridas no serviço publico adiarem as decisões a serem adotadas, voltando-se para si mesmo e perde a noção de sua missão, que é servir a sociedade. 4. Objetivos: a) Gerais: • Pretende-se, com a realização do presente trabalho, mostrar como o serviço publico tem que se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ECONOMIA CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010 Brasiléia - AC Setembro, 2011. SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como…

quase 50 anos, foi o Posto Telegráfico da passagem do homem civilizado por esta região e, somente a passar do final da década de 50, a sua presença tornou-se mais efetiva. No ano de 1959, o Presidente Juscelino Kubitscheck iniciou a BR-29 (Brasília/Acre), atual BR-364, que integrava a região Norte com as demais Regiões do País. No ano de 1964, ocorreu através do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária), e depois do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a…

com pena de morte e, consequentemente, todas as penalidades menores para regular e preservar a propriedade, e de empregar a força da comunidade na execução de tais leis e na defesa da comunidade de dano exterior; e tudo isso tão-só em prol do bem público. O ESTADO DE NATUREZA Para compreender o poder político e suas origens, Locke nos diz que devemos saber como convivem os homens em seu estado de natureza, ou seja, do modo em que se achariam naturalmente sem nenhum tipo de subordinação,…

COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO: ____________________________________ DATA: ___/___/___ 3. INICIATIVAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 3.1 Introdução O presente trabalho relata um projeto desenvolvido por um órgão público, a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, e a combinação de educação tecnológica e inclusão digital através de iniciativas semelhantes. A ação extensionista faz parte do Curso de Sistemas de Informação da Universidade, sendo…

sendo admitido qualquer recurso, salvo se envolver matéria constitucional. O art. 475 do CPC estabelece o duplo grau de jurisdição obrigatório (chamado de reexame necessário) nos casos de sentença proferida em face de pessoas jurídicas do direito público (União, Estado, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas), bem como a sentença que julgar procedente no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Não haverá o reexame necessário…

sobre diversos pontos estratégicos, culturais e comercias que darão ínicio ao projeto com as instalações dos terminais Thin Client, utilizando um sistema operacional Linux, uma aplicação Web e um hardware simples e totalmente funcional ligado a servidores de fácil acesso. Segundo pesquisa, o gerenciamento das informações, o risco de perda de dados e o custo de manutenção de hardware é reduzido, podendo ser atribuído a uma questão de desenvolvimento sustentável. Muitos projetos não…