Servidores Públicos Resumo

Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público Resumo Diversos fatores têm contribuído para tornar a reforma do Estado uma questão presente em diferentes realidades e de âmbito internacional. Por um lado, os novos termos da competição internacional e a financeirização da economia pressionam fortemente os estados para o uso crescentemente eficiente de recursos. As transformações tecnológicas, sobretudo no campo da informação, imprimem um novo e acelerado ritmo aos…

Resumo: Este trabalho busca desenvolver a questão do exercício da advocacia privada pelos advogados empregados de empresas públicas, notadamente quanto aqueles que se sujeitam ao Regime de Dedicação Exclusiva, comumente adotado por esses entes da Administração Indireta após o advento da Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Palavras-chave: Empresas Públicas – Advogados – Advocacia Privada. Sumário: Introdução. 1. Inaplicabilidade do

sociedade. Neste cenário enquadra-se a cessão de servidores e, justamente por isso, tal instituto merece ser objeto de uma abordagem mais detida quanto a seus aspectos jurídicos. Por isso, preliminarmente realizar-se-á uma abordagem acerca do Estado, particularmente no que alude a sua etimologia, sua evolução histórica, seu conceito e seus elementos de formação. Logo após, efetivar-se-á uma explanação no tocante aos aspectos gerais da cessão de servidores e, diante de sua natureza de ato…

mirim, interpomos Recurso Ordinário, o Colendo Tribunal reconheceu a competência da Justiça do Trabalho, no entanto, declarou prescritos os direitos pleiteados na inicial, deixando de observar a ilegalidade da transmudação do regime. Eis um breve resumo, e é dessa decisão que se recorre. 2 - DO CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do presente recurso restam rigorosamente atendidos, senão veja-se: a) A…

Salinópolis-PA, na melhor forma do direito, vem, com o costumeiro respeito, através de sua advogada in fine assinada, oferecer DEFESA ELEITORAL na Representação proposta pelo Ministério Público Estadual, nos termos em que passa a expor a seguir: 1 – RESUMO DA INICIAL Aponta o Representante do Ministério Público, em decorrência de denúncia formulada pela Coligação “Reconstruindo Salinas”, que o candidato ao cargo proporcional nesta eleição de 2012 é presidente do Sindicato dos…

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Conceito Processo administrativo disciplinar é o instrumento formal através do qual a Administração apura a existência de infrações praticadas por seus servidores e , se for o caso, aplica as sansões adequadas. Princípios A constituição brasileira prevê, expressamente, vários princípios da Administração Pública, tais como o da legalidade, o da impessoalidade, o da moralidade, o da publicidade e o da eficiência, todos elencados no ( artigo 37,caput, CF

SUMÁRIO O PAPEL DA FETAMCE, NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..................................................... Francisca Araujo Costa 07 O PAPEL DA FETAMCE, NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Francisca Araujo Costa 1 Marcos Aurélio Alves 2 RESUMO A Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) foi criada no…

Integrado Multidisciplinar II PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Projeto Integrado Multidisciplinar, sobre meu local de trabalho a Prefeitura Municipal de Araçagi, apresentado como parte dos requisitos para conclusão do semestre. João Pessoa 2011 RESUMO Este projeto tem por finalidade integrar o conhecimento adquirido por mim durante o curso à empresa onde trabalho, neste caso a Prefeitura Municipal de Araçagi. Neste primeiro semestre, frequentei aulas de: Desenvolvimento de…

Professor (a) Data Assinatura: _________________________________________________________________ São Paulo 2014 Resumo O projeto tem como objetivo, facilitar a vida de turistas que virão acompanhar a abertura e jogos da Copa do Mundo de 2014. A cidade que irá receber o projeto será São Paulo, pois é a mais movimentada do Brasil e aonde acontecerá a…

1. RESUMO Ao longo dos anos, os sistemas operacionais incorporaram diversos recursos de acessibilidade, de modo a facilitar a utilização do sistema por pessoas portadoras de necessidades especiais. Em particular, para o caso dos portadores de deficiência visual, os recursos de acessibilidade se limitam a um modo de cores em alto contraste que facilita a visualização dos textos e ícones de programas. Basicamente, os softwares voltados a esse público são de dois tipos: editores de texto…