Servidores Lei 100 Mg

61,470 ha PONTE NOVA Cana-de-Açúcar Recursos Naturais Renováveis - Fauna e Flora CENTEV Pesquisa e Extensão 214,0000 ha VIÇOSA As atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFV são desenvolvidas em seu campus, localizado em Viçosa-MG, e em outras áreas, localizadas em cidades vizinhas, como Visconde do Rio Branco, Araponga, Ponte Nova, Cajurí, Coimbra, Canaã e São Miguel do Anta e ainda em cidades distantes como Florestal, Capinópolis, Brasilândia de Minas. 10 …

DESPESA DO PODER LEGISLATIVO São Lourenço – MG 2011 DESPESA DO PODER LEGISLATIVO Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado pela aluna Renata Maria dos Santos, sob orientação da Professora Solange Christina Carneiro Rodriguez do Curso de Ciências Contábeis da Fundação Educacional de Machado. São Lourenço – MG 2011 Santos, Renata Maria. A Despesa do Poder Legislativo. São Lourenço: Fundação Educacional de Machado, 2011, 53p. Monografia (Graduação) Fundação…

CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – 01/2013 Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro Geral de Pessoal da CÂMARA MUNICIPAL de JUATUBA. O Presidente da Câmara Municipal de JUATUBA, Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Fiedler, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos, descritos no Quadro de…

obrigações e encarregadas de executar determinadas funções, previamente determinadas por lei. A Lei 9.784/99 (art. 1°, § 2°, II) assim define entidade: “a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica”. As entidades podem ser políticas e administrativas. As primeiras são denominadas “entes federativos” e detém uma parcela do poder político, nos termos da Constituição Federal. Podem, assim, editar leis e instituir tributos. São elas: a União, os Estados, os Municípios e o…

no arcabouço dos instrumentos de planejamento o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em 28/9/2007, o plano foi atualizado pela Lei 17.007, introduzindo-se um modelo de gestão por resultados no Estado, com a conversão da estratégia de ação governamental em resultados finalísticos mensuráveis e o horizonte estendido até 2023 (PMDI 2007/2023). Por meio da Lei 20.008 de 4/1/2012, promoveu-se nova atualização ao PMDI, revisando a estratégia de desenvolvimento para os próximos 20 anos…

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Comissão de Concurso para Admissão de Servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos públicos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o qual regerse-á de acordo com as Instruções…

APOIO AO ENSINO SERVICOS JUDICIARIOS SERVICOS FUNERARIOS SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE MERCADORIAS SEGUROS EM GERAL CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM VALE-TRANSPORTE TRANSPORTE DE SERVIDORES FRETES E TRANSP. DE ENCOMENDAS CLASSIFICACAO DE PRODUTOS VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA LIMPEZA E CONSERVACAO SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL HOSPEDAGENS SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL SERVICOS DE COPIAS E…

33.00.70766 4-3/ BA Juiz Federal Alcides Saldanha Lima ----------------------- Acórdão DOU de 25/11/2011 15 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE. TEMA DA APLICAÇÃO PRETÉRITA DA LEI Nº 9.032/1995. IMPOSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, DOGMA CONSTITUCIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA, COM RESPEITO ÀS DECISÕES JÁ TRANSITADAS EM JULGADO ANTES DO…

setembro de 2000, o stf determinou a reposição de 68,90% dos expurgos ocorridos, relativos aos planos verão (16,65%) e Collor (44,80%), nas contas existentes entre dezembro de 1988 a abril de 1990. Para além da correção mensal, a partir de 1989, a nova lei do FGTS mantem a determinação de que, sobre o saldo das contas vinculadas e de outros recursos a ele incorporados, deveriam ser aplicados juros e correção monetária. Além disso, importante decisão referiu-se à gestão tripartite do…

situações precárias, de subemprego, no qual inexistia uma legislação trabalhista1. O segundo período corresponde aos anos de 1930 a 1950, e ficou conhecido como período burocrático, devido à regulação do trabalho, especialmente via a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1943, com direitos e normas ainda em vigor. Inicia-se, a partir da industrialização brasileira, o terceiro período, considerado tecnicista, de 1950 a 1960, no qual a administração de recursos humanos…