Servidores Da Administração Pública

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SITUAÇAO VERIFICADA NO MUNICIPIO DE AMARELÃO, ESTADO DE CORALINA. TAVARES, PALOMA (IFPR/ Câmpus EAD Almenara/MG)pa.tavares@live.com COSTA, SUZIANE, (IFPR/Câmpus EAD Almenara/MG)suzianecosta@yahoo.com.br GOBIRA, ANA LUAH, (IFPR/Câmpus EAD Almenara/MG) luah_gobira@hotmail.com RESUMO No estado fictício de Coralina, no período de eleições para prefeito do município de Amarelão, observou-se a oposição dos…

de Pós-Graduação em Saúde Coletiva A IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR E SUA RELEVÂNCIA NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UFRN Natal/RN, 06 de novembro de 2013. 1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências da Saúde Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Vanuza Vicente dos Santos Souza A IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR E SUA RELEVÂNCIA NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UFRN Pré-projeto…

constitucional, contudo, somente positivou o entendimento que já mantinham os tribunais. O Superior Tribunal de Justiça, antes da supracitada emenda, considerava a eficiência um dever do administrador, como um princípio constitucional implícito da administração pública (Cf. STJ. 6ª T – RMS nº 5.590/95 – DF – Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, Diário da Justiça, Secção I, 10 jun. 1996, p. 20.395). Com a nova emenda e os novos princípios, surgiu o entendimento de um Estado-mínimo,…

invalidez. 3.2. Aposentadoria por Idade. 3.3. Aposentadoria Especial. 3.4. Aposentadoria por tempo de contribuição. 4. Servidor público. 4.1. Conceito. 4.2. Regimes jurídicos funcionais. 4.2.1 Regime Estatutário. 4.2.2. Regime Trabalhista ou Celetista. 4.2.3. Regime Especial. 5. Extinção do contrato de trabalho. 6. Aposentadoria na administração pública. 6.1 Aspectos acerca das ações declaratórias de inconstitucionalidade. 7. Conclusão. Resumo A…

ANÁLISE DA GESTÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM NOVA IGUAÇU – RJ DOI: 10.5700/rege 443 ARTIGO – GESTÃO DE PESSOAS EM ORGANIZAÇÕES Talita Almeida de Campos Nascimento Mestranda em Administração na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) – Niterói-RJ, Brasil Especialista em Gestão de Pessoas pelo Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente da…

Direito Constitucional Administração Pública Servidores Públicos Referência Legislativa Básica: Constituição Federal - Arts. 39 ao 41 Título III Capítulo VII Da Administração Pública Seção I Disposições Gerais Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: I - os cargos,…

Características da introdução da escola gerencial da Administração Pública do Brasil Brasília, 20 de setembro de 2013 A crise do endividamento internacional motivou políticos e formuladores de políticas públicas a criarem uma forma de ajuste fiscal e reformas orientadas em favor do mercado. Em 1990, o ajuste estrutural deu lugar à reforma do Estado, em particular, a administrativa. Reconstruir o Estado passou a ser a questão central. O governo

DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BOM DESPACHO 2014 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso de graduação, apresentado à Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Ramos de Assis Pereira BOM DESPACHO 2014 ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA A QUESTÃO DA GREVE DO SERVIDOR…

medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, está-se referindo ao princípio da proporcionalidade. e (FCC/TRE-AL/Analista/2010) O ato do Presidente da República que atentar contra a probidade na administração constitui crime de responsabilidade. E (FCCITRE-AL/Analista/201 0) O dever de prestar contas abrange a prestação de contas aos munícipes das atividades particulares do administrador público. 4 (FCC/TRE-AL/Anatista/2010) A…

consentimento estatal. Ex.: emissão de licença para dirigir). O poder de polícia administrativo responde pela presença da Administração em situações ou relações jurídicas que ordinariamente seriam de direito privado, mas que a intervenção da entidade pública transfere obrigatoriamente, à égide do regime jurídico de direito público. A polícia administrativa objetiva a manutenção da ordem pública geral, impedindo preventivamente possíveis infrações das leis. Tanto pode agir…