Serviço Social Adoção Homoafetiva

RESUMO Tema gerador de grande polêmica, tanto no âmbito social quanto jurídico, é a adoção por homossexuais. As entrelinhas existentes na legislação brasileira nos remete á uma ampla discussão. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores que além de seus deveres têm…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL I QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Rolim de Moura - Rondônia 2013  QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética, Política e Sociedade, Antropologia, Formação Social, Política e…

seu papel de mãe. Devido à importância da gestação, a licença-maternidade foi um dos primeiros direitos a ser protegido quando da inclusão da mulher no mercado de trabalho. Nesses termos, a Constituição Federal, o Código Consolidado e a Previdência Social, dispuseram de regras que protegem a gestante, as quais serão tratadas no presente trabalho. Empregada Gestante. Licença-maternidade. Salário-maternidade. Estabilidade provisória. ABSTRACT This paper…

aos Homens.........15 20. Violência Domestica contra os homens.......................................................16 21. Relação de Namoro......................................................................................17 22. Relação Homoafetivas.................................................................................18 23. Âmbito Familiar e Unidade Domiciliar..........................................................20 24. Relação intima de…

INTRODUÇÃO A família, primeira célula de organização social e formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada pelos laços afetivos, surgiu há aproximadamente 4.600 anos. A ideia de família é um tanto quanto complexa, uma vez que variável no tempo e no espaço. Em outras palavras, cada povo tem sua ideia de família, dependendo do momento histórico vivenciado. Hoje para compreendermos melhor o significado da família contemporânea, faz-se necessário, primeiramente, contextualizarmos…

tem evoluído ao longo dos tempos, quer nas suas funções enquanto sistema quer nas funções de cada elemento que a compõe. A família tem sofrido transformações que ocorrem devido às mudanças sócio-culturais e tecnológicas cujas variáveis ambientais, sociais, econômicas, culturais, políticas e/ou religiosas têm vindo a determinar as distintas estruturas e composições da família. O conceito de família não é tão fácil de caracterizar. Tal fato surge por a família ser a instituição mais…

combinação dos dois fatores. Em alguns países, a permissão de que casais do mesmo sexo se casem substituiu o sistema anterior de uniões civis ou parcerias registradas. O reconhecimento de tais casamentos é uma questão de direitos civis, política, social, moral e religiosa em muitos países. Os principais conflitos surgem sobre se os casais do mesmo sexo devem ser autorizados a contrair matrimônio, serão obrigados a usar um estatuto diferente (como a união civil), ou não têm quaisquer…

Tortura: garantia absoluta ou relativa? 11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida? Igualdade 12. Discriminação por opção sexual 13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas 14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais 15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais 16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado 17. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas 18.…

Com isso á família que era “nuclear”, começa se desfizer, pois o marido e a mulher estão fora de casa trabalhando e terceiros fazem às vezes domésticas, e a moradia, embora mais fechada, se abre para as mudanças da empregabilidade (terceirização, serviços e terceiro setor). E alguns anos após inicia o novo surgimento do modelo de família monoparental, surgindo principalmente porque as mulheres, que já estavam inseridas, no mercado de trabalho e conquistava cada dia mais o seu espaço,…

Adoção por Casal Homossexual - Princípios Constitucionais e Garantia dos Direitos da Cidadania Heveraldo Galvão Mestrando em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Sumário 1. Introdução 2. Princípios Constitucionais 3. Considerações Gerais Sobre a Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais 4. Análise de um caso concreto. 5. Conclusão 6. Bibliografia. RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos dos Princípios Constitucionais