Seria O Direito Mero Instrumento De Controle Social E Organização Para Manter A Ordem

UNIFEB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS GREVE MATÉRIA: DIREITO DO TRABALHO. SUMÁRIO I. Introdução ....................................................................................................... 03 II. Sindicato .......................................................................................................... 04 III. Princípios inerentes da greve ...................................................

Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Graduação em Direito CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de…

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL – SGM Projeto de Pesquisa – As competências do Serviço Social na Saúde Mental Projeto de pesquisa Tema: As competências e atribuições do Serviço Social na Saúde Mental Palavra-chave: serviço social – saúde mental – Cap’s Resumo: O Serviço Social como profissão tem a particularidade que vem a intervir em relação de desigualdades sociais, que são gerados pelo capitalismo que se ver obrigado a manter o…

A Política Agrária no Brasil não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Para que se compreendam, portanto, a razão de ser e os limites de efetividade das normas sobre a matéria, atualmente…

leva a situar a sociologia — este conjunto de conceitos, de técnicas e de métod-E— a-e—investi-00D produzi•s dos parã—éi-- plicar a vida social /— no conieKto ( histórico que possibilitou o seu' surgimento, formação e desenvolvimento. Este livro parte do princípio de que a sociologia é o resultado de uma tentativa de compreensão _ de situações sociais radicalmente novas, criadas pela então nascente sociedade capitalista. A trajetória desta ciência íem sido uma constante…

INQUÉRITO POLICIAL UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 ÁLVARO AUGUSTO PACHECO FALCÃO DE BARROS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 10º…

Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é…

FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO I CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER Niterói, Maio, 2008 Sumário Introdução.................................................................................................................................. Capítulo 1 - Direito antigo oriental.............................................................................................. 1.1.…

histórica destinada a melhor compreender sua função na organização política atual bem como sua inserção no modelo contemporâneo de Estado, cumpre referir que foi após a segunda guerra mundial que a participação popular ganhou crescente relevo. Os abusos cometidos pelos regimes totalitários e os horrores da guerra empreendida para barrar a ameaça contra a humanidade que eles representavam fizeram com que os Estados-membros da recém-criada Organização das Nações Unidas percebessem a…

formal como também, no seio familiar, na convivência humana, nas relações de trabalho e nos movimentos sociais. TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. (Possui dois artigos e 11 incisos). Trata dos princípios e finalidades da educação como dever da família e do Estado a qual deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar. (Possui quatro artigos, 15 incisos e cinco…