Desconsideracao da personalidade juridica

Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Professor Eduardo Faccin Caxias do Sul 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4 1 NOÇÕES GERAIS............................................................................................................... 5 2 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ABUSO DE DIREITO ............................................................................................................ 7 2.1 Confusão Patrimonial........................................................................................ 9 2.2 Desvio de Finalidade............................................................................................. 9 3 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ......................................................................................... 10 4 TEORIA INVERTIDA DA PERSONALIDA JURÍDICA.............................................. 11 5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO…

comerciais; e escritura pública ou testamento, em se tratando de fundações (CC, art. 62). O ato constitutivo deve ser levado a registro para que comece, então, a existên-cia legal da pessoa jurídica de direito privado (CC, art. 45). Antes do registro, não passará de mera “sociedade de fato” ou “sociedade não personificada”, equipara-da por alguns ao nascituro, que já foi concebido mas que só adquirirá personalidade se nascer com vida. No caso da pessoa jurídica, se o seu ato constitutivo…

deve mudar; torna-se necessidade lógica reconhecer, pela especial natureza do interesse protegido, que é justamente a pessoa a constituir ao mesmo tempo o sujeito titular do direito e o ponto de referência objetivo da relação.”4 A tutela que demanda a personalidade encontra-se além da summa divisio entre Direito Privado e Direito Público (direitos fundamentais e direitos da personalidade, respectivamente) e da discussão sobre a tipicidade ou atipicidade dos direitos da personalidade.…

critério hierárquico sempre prevalece sobre o cronológico. b) O critério da especialidade, geralmente, prevalece sobre o cronológico. c) O critério hierárquico, em regra, prevalece sobre o da especialidade. Conflito de importância – existente entre princípios. Antes é preciso verificar se os dois princípios em conflito são válidos. Feito sempre diante de casos concretos. Obs. As regras impõem resultado, devendo ser aplicadas de forma automática. Se-gundo Dworkin, as regras obedecem a…

despersonalizados ............................................................. 225 4.Classificação da pessoa jurídica .............................................................. 229 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado ............................................... 232 4.1.1. As associações ..................................................................... 233 4.1.2. As sociedades ...................................................................... 237 4.1.3. As fundações…

culpabilidade, ainda que não se confunda a culpa presumida com a responsabilidade objetiva. A insuficiência da fundamentação da teoria da culpabilidade levou à criação da teoria do risco, com vários matizes, que sustenta ser o sujeito responsável por riscos ou perigos que sua atuação promove, ainda que coloque toda diligência para evitar o da­ no.3 Trata-se da denominada teoria do risco 3 criado e do risco benefício. O sujeito "Apelação cível - Ação rebiditória e/e indenização de…

234 5.86 Pena de morte, 235 5.87 Pena de caráter perpétuo, 237 5.88 Extradição e pena de morte e prisão perpétua, 237 5.89 Pena de trabalhos forçados, 238 5.90 Pena de banimento, 239 5.91 Penas cruéis, 239 5.92 Imutabilidade da presente proibição, 240 5.93 Direitos humanos fundamentais e execução da pena, 240 5.94 Regras internacionais de proteção aos direitos dos reclusos - ONU, 242 5.95 Direito ao aleitamento materno, 244 5.96 Extradição, 245 5.97 Hipóteses constitucionais…

relacionadas à Psicologia Social e Organizacional na graduação do curso de Psicologia; docência nas disciplinas Seminários de Pesquisa I e II e Métodos Inferenciais em Psicologia no Programa de Pós-graduação em Psicologia Aplicada e atividades de orientação de dissertações. E-mail: sinesiojunior@netsite.com.br ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ …