Sergio Bessa Analise Economica Financeira

o título de Bacharel em Direito. A uma pessoa muito especial, a qual fez parte da minha vida, me ajudando a crescer como pessoa. Agradeço ainda aos meus amigos de faculdade, os quais também ajudaram a alcançar meu objetivo, em Especial Raquel Bessa Simões a qual aturou momentos de choros, angustias, ajudando sempre a me acalmar. E um agradecimento muito especial a Deus, pelas bênçãos da vida e por ter colocado em meu caminho pessoas tão especiais. 4 Dedico este trabalho…

Aula Direito Ambiental – Praetorium 05.8.20041 I – O Programa Concursos Procurador da República Juiz Federal 4.ª e 5.ª Regiões Procurador Federal II – A Bibliografia Decisões STF, STJ e TRFs FIORILLO, MILARÉ, AFONSO DA SILVA, LEME MACHADO, BESSA ANTUNES e MUKAI III – Os Pontos III.1 – Princípios Fundamentais do Direito Ambiental Princípios são mandamentos nucleares do sistema. Segundo a doutrina alemã, os princípios fundamentais do Direito Ambiental são: 1.…

(bairro da serra): turismo e cotidiano Isabela de Fátima FOGAÇA 187 Turismo rural pedagógico: um estudo de caso Silas Nogueira de MELO Michele LINDNER Enéas Rente FERREIRA 199 Organização espacial da cana-de-açúcar no estado de São Paulo: uma análise evolutiva Enéas Rente FERREIRA Flamarion Dutra ALVES Davi Guilherme Gaspar RUAS PM.indd 8 A feira e o mercado: laços de sociabilidade e alternativa de renda para agricultores familiares em Boicaiúva/MG Ana Ivania Alves FONSECA…

relações de consumo, estruturando e relacionando idéias, com o propósito de permitir um aprofundamento maior sobre o tema abordado. Sob uma ótica civilista, consumerista e ambientalista, empenhamo-nos no exame do tema discutido, sendo assim, a referida análise é de grande relevância, por ser tratar de uma temática de amplo valor social e essencialmente por se constituir numa pesquisa teórico-bibliográfica de explicação do tema indicado. Constatamos que, o assunto analisado constitui uma…

surgiu como uma resistência dos particulares contra atuação impiedosa por parte das grandes empresas, principalmente, no período do liberalismo individual em fins do século XIX e começo do século XX, quando a intervenção por parte do Estado na esfera econômica era mínima. O resultado dessa não intervenção estatal era que os produtos e serviços oferecidos aos consumidores não lhes davam a segurança de que necessitavam, como parte tecnicamente vulnerável nas relações de consumo de que a…

relevantes em que o Código de Defesa do Consumidor representou importante evolução no tratamento das relações de consumo no que tange a questão da responsabilidade por vício do produto. Para melhor entendimento do tema, a primeira parte é dirigida a análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto das relações de consumo, bem como, os direitos básicos do consumidor e os vícios de qualidade do produto. Na segunda parte, é analisado de quem é a responsabilidade pelo vício do…

uma impossibilidade de se obter uma tutela verídica (BRASIL, 2011). Desta forma, para que haja, efetivamente, uma relação de consumo, e possa ser tratada à luz dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, é mister que se analise se o produto ou serviço é ou não adquirido pelo sujeito da relação, como seu destinatário final. E, dada a complexidade de atividades hoje presente no mercado de consumo, inclusive via internet, cada caso deverá ser analisado de per se…

..........130 Rede de parcerias: Estado e organizações da sociedade civil local e internacional...........................................................................................136 Análise da situação social e objetivos......................................................... 145 Análises da situação social: localidade e população-alvo........................................................145 Definição dos objetivos e metas........................................................

além da carga curricular de 400 horas-aula, distribuídas pelas disciplinas de Estágio e Prática Jurídica I, II, III e IV, o aluno atua efetivamente em ambientes propícios ao desenvolvimento das habilidades de leitura, compreensão, interpretação, análise crítica do Direito e, também, da construção das habilidades necessárias a pratica de mediação e solução de conflitos. O Curso conta com Núcleos de Prática Jurídica informatizados que se destacam na comunidade pela qualidade e relevância…

AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de compreensão jurídico-económica dos elementos relevantes. Trata-se de uma decisão com um cunho marcadamente pessoal, embora influenciada de…