Sergio Bessa Analise Economica Financeira

...................................89 vii viii LISTA DE ABREVIATURAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas AMAS/PR - Associação dos Mineradores de Areia e Saibro do Paraná APA - Área de Proteção Ambiental CFEM - Compensação Financeira Pela Exploração De Recursos Minerais CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral EIA -

associar noções de Direito aos conhecimentos sobre Ecologia”. Notadamente, o DA vem ganhando bastante destaque por consequência dos alertas científicos em torno do grande impacto das ações humanas sobre a natureza, assim, como afirma Paulo de Bessa Antunes (2008, pg. 3), este é “um dos mais recentes ramos do Direito e, com toda certeza, é o que tem sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem jurídica internacional e nacional”. Como ocorre em…

EDITORIAL Gestão de Organizações Sociais Contexto de crise económica Presidente da L.A.H.S.T. Nuno Carvalho Actualmente, as IPSS vivem um período caracterizado por mudanças significativas, muitas delas decorrentes do fim de valores tradicionais bem com de novas necessidades sociais decorrentes do actual contexto de crise económica. Estas alterações quer nos hábitos individuais quer dos comportamentos colectivos obrigam a uma procura de novos tipos de respostas A…

005089-6, Manaus/AM, em que é Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciario Impetrante Sérgio de Freitas Trindade e Impetrado Prefeito Municipal de Boa Vista Ramos(AM), fica o Impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. Leandro de Oliveira Violin – OAB/AM n.º 4857, do despacho do seguinte teor final: “Posto isso, chamo…

Conferência referida; c)- a contribuição das legislações ambientais internas dos países, quase todas também geradas profusamente pelo tratamento internacional que o tema assumiu; d)- criação de organismos internacionais que passaram a formular proposições, análises e esboços de Convenções ( Tratados ) internacionais atinentes à matéria. Por fim, a contribuição doutrinária que embasou o reconhecimento de um novo sub -ramo do Direito Internacional Público denominado Direito Internacional…

vasto que o da mulher e o amor, é que agora lhe interessa. Para tanto, porém, o poeta somente conta com o recurso da auto-sondagem, pois em si encontra a súmula da tragédia humana espalhada pelos quatro cantos do mundo. E à proporção que aprofunda a análise, vai reparando que uma espécie de fatalismo, o "fado", o impede mesmo de recorrer ao desespero. A mente se debate num mar de paradoxos e pensamentos desencontrados, e não pode interromper o processo nem com a ajuda da desesperação: é…

que o da mulher e o amor, é que agora lhe interessa. Para tanto, porém, o poeta somente conta com o recurso da auto-sondagem, pois em si encontra a súmula da tragédia humana espalhada pelos quatro cantos do mundo. E à proporção que aprofunda a análise, vai reparando que uma espécie de fatalismo, o "fado", o impede mesmo de recorrer ao desespero. A mente se debate num mar de paradoxos e pensamentos desencontrados, e não pode interromper o processo nem com a ajuda da desesperação:…

administrativa, e, por fim, identificar os sujeitos responsáveis na responsabilidade ambiental. Para isto, tal trabalho foi dividido em quatro capítulos, a saber: fundamentação teórica, revisão da literatura, metodologia e análise e discussão. O primeiro capítulo faz uma análise dos principais princípios referente ao tema, dentre quais, está o princípio da responsabilidade. Tal princípio revela que a responsabilidade ambiental repercuti na três esferas de direito, havendo a previsão da…

que o da mulher e o amor, é que agora lhe interessa. Para tanto, porém, o poeta somente conta com o recurso da auto-sondagem, pois em si encontra a súmula da tragédia humana espalhada pelos quatro cantos do mundo. E à proporção que aprofunda a análise, vai reparando que uma espécie de fatalismo, o "fado", o impede mesmo de recorrer ao desespero. A mente se debate num mar de paradoxos e pensamentos desencontrados, e não pode interromper o processo nem com a ajuda da desesperação:…

apoio da pesquisa documental, trabalho de campo, entrevistas e reconhecimento da área. Para tal, foi realizado trabalho de campo e aplicada uma pesquisa crítico dialética onde o tratamento do tema foi a análise de caso real, com entrevistas e aplicação de questionários e a análise temática de ortofotos da área em estudo. Os dados estão apresentados na forma de quadros, tabelas, fotografias da área tiradas pela equipe de trabalho em fevereiro de 2006 e ortofotos,…