Sergio Amaral

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

ESTATAL D esde a Constituição Federal de 1946, o ordenamento jurídico brasileiro optou pela responsabilização extracontratual do Estado pela via objetiva. Não chegamos a cogitar da irresponsabilidade de seus atos, pois, como nos informa Sérgio Cavalieri Filho, mesmo à falta de disposição legal específica, a tese de responsabilidade do Poder Público sempre foi aceita como princípio geral e fundamental de Direito1. Mesmo antes desse marco constitucional, as constituições…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

arrojados e modernos. Participaram da Semana nomes consagrados do modernismo brasileiro, como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Víctor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfatti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Tácito de Almeida, Di Cavalcanti entre outros, e como um dos organizadores o intelectual Rubens Borba de Moraes que, entretanto, por estar doente, dela não participou[1]. A Semana, de uma certa maneira, nada…

católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a historia do Brasil (IMPÉRIO DO BRASIL.Documentos complementares do Império do Brasil [15 outubro 1827]. In: BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos Políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996. p. 142. v. 1). Portanto, no período da Monarquia Constitucional (1823-1889) onde o texto da Carta Magna de 1824 mantinha a Religião Católica como a…

pelas vanguardas modernistas do começo do século xx. (...) A tendência “pós-dramática” seria uma novidade histórica não apenas por razões formais, mas também pela negação estética dos padrões de percepção dominantes na sociedade midiática.” Carvalho, Sérgio. Esse tipo de Teatro não implica uma plena mudança qualitativa em relação à tradição hegemônica do teatro, baseada no texto composto por diálogos entre figuras. O Dramático para o escritor alemão Hans-Thies Lehmann é todo teatro…

curioso e de interesse. Participaram da Semana nomes consagrados do modernismo brasileiro, como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Víctor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfatti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Tácito de Almeida, Di Cavalcanti entre outros, e como um dos organizadores o intelectual Rubens Borba de Moraes que, entretanto, por estar doente, dela não participou. 1.2 O Pré-Modernismo O Pré-modernismo…

Barreto Juma Aguiar Kléber Amaral Natália Lopes Richard Lacrose Vitor Marques éTICA E CIDADANIA NO CONTEXTO DA POLIS Salvador 2013 ANDRÉA RAMOS JONEI PASSOS JEAN MONTEZUMA KARINA MATOS KLEBER AMARAL MARYANA MARTINS TESES DE DEFESA E ACUSAÇÃO referente ao LIVRO “CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Trabalho desenvolvido para a disciplina de Teologia, do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, ministrada pelo professor Ruy Sergio Deiro da…

de Andrade, Oswald de Andrade, Víctor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfatti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos,Tácito de Almeida, Di Cavalcanti entre outros, e como um dos organizadores o intelectual Rubens Borba de Moraes que, entretanto, por estar doente, dela não participou. Na ocasião da Semana de Arte Moderna, Tarsila do Amaral, considerada um dos grandes pilares do modernismo brasileiro, se achava em Paris e, por esse motivo, não…

Filho Comentários À Lei De Licitações E Contratos Administrativos – Ano 2010 Valentin Carrion Comentários À Consolidação Das Leis Do Trabalho: Legislação Complementar, Jurisprudência – Ano 2010 Antonio Carlos Rodrigues Do Amaral; Letícia M. F. Do Amaral Viggiano A Lei De Arbitragem Nos Tribunais: A Interpretação Judicial Da Lei N° 9.30796 – Ano 2008 Marco Aurélio Gumieri Valério Arbitragem No Direito Brasileiro: Lei N° 9.30796 – Ano 2004 Celso Antônio Bandeira De Mello