Semana Direito Civil V Família

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL - TRABALHO: RESOLUÇÃO DE ESTUDOS Professora: Maria Conceição Martins Ferreira Castro Observações gerais: Trabalho em dupla. Trabalho manuscrito, com capa e dados completos dos integrantes. Não é necessário copiar as perguntas, mas devem ser respondidas em ordem numérica. Data de realização e entrega: dia 24/03 (N2) e 25/03 (N1) Questões: Questão 01) Na interpretação e aplicação da lei o Juiz, ao analisar um contrato de relação de consumo, poderá…

DIREITO TRIBUTÁRIO - SEMANA 01 Caso concreto: 1) Não. São duas esferas autônomas e independentes: Civil e Penal. 2) Esfera política: Perda do cargo/mandato, ilegibilidade temporária e suspensão dos direitos políticos (segundo DL 201/67). Na esfera Penal: art 315 e 359-E. Na esfera administrativa: Improbidade – lei 8429/92 e multas impostas pelo TCU. Na esfera institucional: Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. SEMANA 02 Caso concreto: 1) Débito oriundo

As concepções de Estado e de Direito em O Capital, de Karl Marx Nilson Nobuaki Yamauti Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá, Av. Colombo, 5790, 87020-900, Maringá, Paraná, Brasil. e-mail: nyamauti@wnet.com.br RESUMO. Marx observa as transformações históricas que ocorriam no caráter do Estado e do Direito no período da Revolução Industrial na Inglaterra. O aprofundamento da coação econômica determinado pela introdução da maquinaria em indústrias modernas…

UNIP CURSO DE DIREITO ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 ANA RAMOS – B75DFD4 LEONARDO COELHO - B600IB-1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA – B61AFC-0 ROSEMIRO – B8221F-2 WANIA SABRINA GOMES-T307EG-2 WESLEY BATISTA DE SOUZA – B79JGD-1 OS DIREITOS DO NASCITURO

da situação irregular - e tentou abarcar mais a sociedade civil nas relações à formulação de políticas públicas nessa área, ainda depara-se com sucessivas violações de direitos no cotidiano das crianças e jovens, notadamente os que pertencem as camadas com maior vulnerabilidade social, neste contexto propõe-se levar a uma comunidade do município de Rio Grande, onde as questões sociais são evidentes, um convite para conhecer seus direitos através do ECA. 2. Problema A falta de

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá – MT. FULANA DE TAL, brasileira, convivente, faxineira, portador da Cédula de Identidade n.º ...... e devidamente inscrita no CPF sob o nº, atualmente residente e domiciliado na Rua........................., Bairro ........................, nesta Capital, telefones, vem perante Vossa Excelência por seu patrono infra-assinado, com endereço no rodapé desta, local onde…

PAGAMENTO DE SALÁRIOS 1. A mora salarial reiterada acarreta, por si só, lesão aos direitos da personalidade porque o empregado não consegue honrar compromissos assumidos e tampouco prover o sustento próprio e de sua família. A lesão à dignidade do empregado nesse caso é presumida. INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. FIXAÇÃO DO VALOR. CRITÉRIOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º, INCISOS V E X. VALOR IRRISÓRIO 1. A reparação por lesão moral não é apenas…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo

BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 20 1 RESPONSABILIDADE CIVIL 20…

trabalho prestado ser de extrema relevância social, independente de profissão, muitas possuem dupla jornada, tendo que cuidar da casa e dos filhos, no sentido de visar a manutenção do lar, para ajudar no enfrentamento dos gastos e as despesas da família. Antes de adentrar no tema proposto, detidamente no trabalho da mulher, da criança e do adolescente, prudente se torna conceituar as palavras chaves do tema epigrafado.Destarte,passemos, então a definição dos itens conforme o dicionário…