Semana Direito Civil V Família

Semana 11:Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUTINGA – MG JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXX, por meio de seu advogado que no final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar à presente: AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS C/C ALIMENTOS em face de seu pai,…

Pleiteia todas as Verbas Rescisórias do suposto Vínculo de Emprego. V. Por fim, dá à causa o valor de R$ 1.874,16 (Hum mil oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) e requer expedição de ofício a DRT, CEF, INSS. II – DA PRELIMINAR DE FALTA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO A presente demanda deverá ser extinta sem julgamento de mérito nos termos dos artigos 301, inciso X e 267, inciso VI do Código de Processo Civil, por falta de possibilidade jurídica do…

na atividade a ser entregue ao professor. PRATICA SIMULADA I – ATIVIDADE 01 – AV 1 TURMA - DIA DA SEMANA: ________________ HORÁRIO: __________ ALUNO: ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ (AP) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CARIACICA – ES. Autos nº 012.06.004336-6 JAIR, devidamente qualificado nos autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que lhe move MÔNICA, vem à presença de V. Exª, através se sua procuradora signatária, com escritório na, Centro, Cachoeiro de Itapemrim – ES, conforme mandato incluso, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos seguintes fatos e fundamento a seguir expostos: I. PRELIMINARES …

Faculdade Maurício de Nassau 7° Período, Direito Turno: Manhã Disciplina: Direito Processual Penal III Professor: Carlos Márcio Alunos: Laila Nogueira, Levy Lutt, Thaís Mascarenhas e Yulle Melo Assistências destinadas aos presos. Teresina 2015 Da Assistência Material: Art. 12. A assistência material a preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. A assistência material, segundo a lei, consiste no…

..................5 III-CONCLUSÃO...............................................................................................18 IV-ANEXOS.......................................................................................................18 V- BIBLIOGRAFIA............................................................................................21 I-INTRODUÇÃO. II- CAPS-AD. 2.1- Objetivo da instituição. O CAPS AD é a única unidade de saúde…

jurídica do casamento. 16. Direitos e Deveres dos cônjuges. 17. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 18. Da proteção da pessoa dos filhos 1. CASAMENTO: O casamento é a mais importante e poderosa das instituições de direito privado, por ser uma das bases da família, que é a pedra angular da sociedade. O matrimônio é considerado a “peça chave” de todo sistema social, constituindo o pilar do esquema moral, social e cultural do país. A família, na…

seus direitos violados. O ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), criado na década de 90, foi um marco na garantia de direitos da criança e do adolescente. O estatuto cria o Sistema de Garantia de Direitos e está apoiado em três eixos: promoção de direitos, controle e defesa. Considera ainda em seu Capítulo II, Artigo 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ...........DO FORO DA COMARCA DE TIJUCAS – SC JUSTIÇA GRATUITA URGENTE JOSIRENE SPERANDIO, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG sob nº 5.845.216 SSP-SC, inscrita no CPF sob nº 077.160.729-60, residente e domiciliada na Rua Flamingo, nº 19,Bl. A apto. 304, Bairro Praça, na Cidade de Tijucas-SC; CEP: 88200-000, por seu advogado e procurador subscrito, conforme instrumento de mandato em…