Semana 8 Direito Civil 2

. Filosofia Jurídica Semana 3. Caso 1 A) Para Platão quem deveriam exercer os poderes da polis seriam os tipos de alma que desempenhavam aptidão de acordo com suas funções. Cada Parte da alma humana exerce uma função, e estas funções delimitadas sincronizadas e direcionadas para seus fins são a causa da ordem e da coordenação das atividades humanas. Assim as diversas faculdades humanas estão dotadas de aptidão para a virtude, ou seja, um aperfeiçoamento de uma capacidade…

Direito do trabalho. 1. É o direito que abrange o conjunto de princípios e normas que regulam as relações de trabalho subordinado, ocupando-se, ainda, em garantir condições básicas ao trabalhador. Regula o nosso mundo do trabalho. É nosso porque não existe em todos os países. O clamor pelas leis trabalhistas tem fundamento. Tem muitas regras esse direito do trabalho que vem desde os anos 30. Todos esses direitos estão na CLT. 1.2) A CLT: Consolidação das leis trabalhistas.…

Indenização de Seguro DPVAT por morte de nascituro: direito ou expectativa de direito? Daniel Maia| Fernanda Sousa Vasconcelos ASSUNTOS: SEGURO DPVAT NASCITURO SEGURO ACIDENTE DE TRÂNSITO Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização…

Tema: Noções Gerais do Direito Obrigacional Disciplina: Direito Civil II – Obrigações Semana 01 (18 e 20.02.2013) Professora: Emília Lopes (Unidade Estácio-FIC, Fortaleza-Ceará) E-mail: emilia@live.estacio.br 1. Introdução: 1.1 A Constitucionalização do Direito Civil - Revolução Francesa (1789) - movimento de codificação - Código Civil de 1916 - Constituição Federal de 1988 - Neoconstitucionalismo (supremacia constitucional). - Constitucionalização do Direito Civil -…

2009, 2010 e 2011. 2 DOS CURSOS E VAGAS 2.1 As vagas oferecidas neste processo seletivo são divididas por Curso, Campus Universitário, Unidade Universitária e Turno, conforme quadro abaixo. Campus Universitário de Tubarão CURSO TURNO ADMINISTRAÇÃO Matutino ADMINISTRAÇÃO Noturno AGRONOMIA (1) Noturno ARQUITETURA E URBANISMO (2) Noturno CIENCIA DA COMPUTAÇÃO Noturno COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO Noturno COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA Noturno VAGAS 2 2 2 2 2 2 2…

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

concurso da Receita Federal Quem vai disputar vaga de auditor-fiscal deve intensificar estudos desde já. Confira quadros com disciplinas para quem já estuda ou começou agora. Do G1, em São Paulo 8 comentários O concurso da Receita Federal, aguardado há mais de ano, finalmente foi autorizado na semana passada. São 200 vagas para auditor-fiscal e 750 para analista tributário. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área de formação e os salários são na faixa de R$ 13 mil e…

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº XXXX (qualificação completa) e XXX (qualificação completa), por seus bastantes procuradores infra assinados, instrumento de mandato anexo, e com endereço profissional na Rua XXX, onde recebem intimações e notificações, desejando obter prestação jurisdicional em ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS vêm…