Semana 7 Teoria Da Argumentação Juridica

aritmética elementar é as principais propriedades da adição, da subtracção, etc. O seu método é a demonstração matemática. � O objecto de estudo da biologia é as propriedades dos organismos vivos. O seu método é a observação e a elaboração de teorias que depois são testadas, por vezes em laboratórios. Objecto e método da filosofia: � A filosofia tem como objecto os conceitos mais básicos que usamos nas ciências, nas artes, nas religiões e no dia-a-dia. A filosofia estuda conceitos como os

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

setores estratégicos ou de serviços públicos) deveriam ser repassados para a iniciativa privada. A novidade estava nos setores definidos como serviços não exclusivos ou competitivos do Estado, aqueles que não envolvem seu poder – segundo a argumentação no Plano – mas são realizados ou subsidiados por ele, pois são considerados de importância para os direitos. No caso, a proposta considera que esses serviços passem a ser de propriedade pública não-estatal, distinguindo um terceiro…

contra a vida de Diego; todos os moradores do Morro da Caixa sabiam do envolvimento de FULANO e Diego no comércio de drogas, esclarecendo que, além dos dois, também participava a pessoa conhecida como “Cris”, mas esta foi assassinada por “Neguinho” uma semana antes dos fatos ora apurados, tudo em decorrência do tráfico; no local dos fatos havia muitas crianças, bem como o dono de um bar existente nas proximidades, mas que este “come na mão deles (traficantes)”; explica que foi colocar o…

ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO CONSEQÜÊNCIAS PRÁTICO-JURÍDICAS, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DO COMBATE AO ÁLCOOL NO TRÂNSITO, DO ADVENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA EM VIRTUDE DA INFLUÊNCIA ALCOÓLICA NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR O CTB, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO VITÓRIA 2007 GORBOLY DE PRÁ LAIBER O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO CONSEQÜÊNCIAS PRÁTICO-JURÍDICAS, NO CONTEXTO EVOLUTIVO DO COMBATE AO…

Nationalsozialistishe Deutsche Arbeiterpartei com a abreviação Nazi. Daí a origem da palavra nazismo. 15 formavam um verdadeiro partido do povo, um Volkspartei, uma vez que conquistou adeptos em todas as classes, entre todos os elementos da sociedade alemã”.7 O processo eleitoral de 1930 foi fortemente influenciado pelos efeitos da crise econômica. 8 O Partido Nazista reforçou sua ação propagandística baseada no ataque aos "inimigos do povo alemão", numa referência principalmente aos…

1135/91 O projeto de lei 1135 de 1991 é um dos mais conhecidos e notórios visando a descriminalização do aborto no Brasil. Foi proposto em 28 de maio de 1991 pelos deputados federais Eduardo Jorge (PT) e Sandra Starling (PT),10 sendo que só foi votado em 7 de maio de 2008, após um período de discussões que durou 17 anos. O projeto previa a extinção do artigo 124 do Código Penal que criminalizam o aborto praticado com consentimento da gestante. Foi rejeitado por unanimidade na Comissão…

alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA…

DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro,…