Semana 5 Direito Constitucional I

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…

DIREITO CONSTITUCIONAL I. SEMANA 01. Conceitos, elementos e classificações das constituições. Teoria da constituição: constitucionalismo. Conceitos, elementos e classificações das constituições. Teoria da Constituição: Conceito de Direito Constitucional: é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. Constitucionalismo…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA/SC. Grupo 191 – Ana Paula A Cabral, Ana Paula Chiamulera e José Alcides França. A.C. CASTRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.259.257/0001-00, com sede à Rua São Bastião, nº 25, Centro na cidade de Joaçaba/SC, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores que a esta subscrevem, mandato de instrumento anexo, com escritório profissional à Av. Liberdade, 000 - conjunto 801 e 802,

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

RIVALDO DA SILVA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em Direito UNIMES/Santos 2010 JOSÉ RIVALDO DA SILVA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e…

no art. 12 da CF/88 exerce seus direitos por meio de representantes, já que estamos em uma democracia semidireta. A constituição de 1988 tem como forma de expressão a assembleia nacional constituinte ou convenção. Como definido por Pedro Lenza é a forma que nasce da deliberação da representação popular. Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou…

PLANO DE ENSINO. Curso: DIREITO. Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL IV. Período: 6º. Turma: DIURNO/ NOTURNO. Carga Horária: 72 H/A. Professor: ... Direito Empresarial 1 De Aula 9 Ate 16 Caso Concreto ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/direito-empresarial-1-de-aula-9.../0 Exercicios de topicos de direito empresarial aula 1: BEM-VINDO À DISCIPLINA ... DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA ... Direito empresarial - iiv: Direito Empresarial IV Prof: Roberto Semana Aula: 1…

1 PLANO DE ENSINO. Semana 1 discurso poltico Semana 2 discurso poltico Semana 3 poltica e sociedade o contrato social Estado e sociedade Semana 4 a sociedade poltica e o Estado Marx, Weber e Durkheim Semana 5 elementos do Estado Semana 6 elementos do Estado Semana 7 formas de governo Semana 8 separao das funes de poder Semana 9 sistemas de governo Semana 10 regimes de governo Semana 11 regimes de governo Semana 12 formas de Estado Semana 13 Estado Liberal de Direito Semana 14 Nao,…

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

Plano de Aula: SEMANA 4 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Desapropriação – Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Visualizar que, no uso da prerrogativa de seu poder de império (ius imperii), o Estado, por exigência do bem comum, o poder de desapropriar é um ato compulsório exercido pela Administração Pública; Entender as fases de desapropriação, bem como suas bases normativas e sua utilização como medida