Semana 5 Direito Civil Ii

QUESTÃO TREINO Prezados alunos, Segue a questão para realizarmos juntos em sala na próxima semana. Sobre a questão discutiremos a metodologia da prova e critério de correção, assim seria importante a presença de todos, tendo em vista que na semana seguinte realizaremos nossa primeira avaliação. Sem prejuízo das intruções constantes na folha de prova, segue para conhecimento geral os critérios que serão adotados, ok?? abs. 4)Rafael com 16 anos completos resolveu casar-se com Patrícia…

Silvio Reis A SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS EM SALVADOR Salvador 2013 Isabela Melo Jamile Andrade Juceli Ribeiro Sheilane Lima Silvio Reis A SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS EM SALVADOR Trabalho apresentado ao Curso de Graduação, Escola de Administração de Empresas da Universidade Católica do Salvador, disciplinas de Direitos Humanos e Ambientais e Psicologia e…

Semana Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Constituição Societária: Personificação Própria. Efeitos da Personificação. Nome Empresarial. Desconsideração da Personalidade Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: a) Qualificar a constituição empresarial. b) Identificar os efeitos da personificação c) Compreender o nome empresarial; d) Identificar a desconsideração da personalidade jurídica. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • Constituição empresarial Efeitos da personificação

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela

legal, as exigências e quais os órgãos públicos e competentes para formalizar uma clinica de repouso. Em seguida vamos observar o impacto causado pela PEC das domésticas, com seus aspectos positivos e negativos, consequências e as ampliações de seus direitos. E por fim conhecer as formalidades para oficializar um contrato de trabalho de um empregado doméstico e um exemplo de contrato de trabalho de acordo com a nova Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC das Domésticas.

FOLHA PADRÃO Nome legível do aluno(a): Disciplina – Assinale com um “X” Direito Tributário II Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 10º Turno Matutino CADERNOS DIDÁTICOS Professor Rafael Peixoto Abal Data da entrega SEMANA: 01 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa

Republicano fundado em 1876) - regicídio (1 de fevereiro de 1908 – assassinato do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe) - revolução militar e civil em Lisboa (4 de outubro de 1910 com a participação das massas populares enquadradas pela Maçonaria e pela Carbonária) - 5 de Outubro de 1910, implantação da República (exílio de D. Manuel II e da família real) A obra democrática da I República - Governo Provisório (presidido por Teófilo Braga) - obra legislativa do…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…

REGULAMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA ELÉTRICA ENGENHARIA MECÂNICA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA TECNOLOGIA EM MECATRÔNICA INDUSTRIAL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES DIRETORIA DE CIÊNCIAS EXATAS 2o SEMESTRE DE 2013 UNINOVE Regulamento de Estágio 2 1 - INTRODUÇÃO Os Estágios Supervisionados constam de atividades de prática pré-profissional, exercidas em situações reais de trabalho e têm como finalidades básicas proporcionar a…

empregado não necessita trabalhar todos os dias na empresa, para a caracterização de trabalho eventual, basta trabalhar uma ou duas vezes por semana, no mesmo dia das semanas e no mesmo horário. 3 – Subordinação – é evidenciada de quatro formas: econômica; técnica; hierárquica e jurídica. A subordinação jurídica cria um direito para o patrão (o direito de dar ordens). Desse modo, o empregado trabalha dirigido e fiscalizado pelo patrão, o que o subordina a este. A subordinação…