Semana 2 Financeiro Tributario

Direito Tributário 1. Defina a chamada atividade financeira do Estado. Atividade financeira do Estado entende-se o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. 2. A tributação é a única forma que o Estado dispõe para arrecadar dinheiro? Explique. a – Patrimoniais: provenientes da exploração e da disposição do patrimônio do Estado b – Tributárias: provenientes da cobrança dos tributos c – Creditícias:

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar

Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito Tributário; Análise de contratos bancários; Imunidade, isenção e não incidência. 2) OBJETIVO DA DISCIPLINA NO CURSO: Esclarecer e orientar os alunos sobre os aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, focando o estudo no ramo do Direito Tributário. 3) JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA NO CURSO: Agregar…

DIREITO Disciplina: Direito Tributário e Financeiro I Série: 9º Ano: 2015 C.H. Teórica: 60 C.H. Outras: 6 C.H. Total: 6 Ementa Impostos Federais e Estaduais. Lançamento Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais…

Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: 1. Auditoria 2. Controladoria – CRC 3. Controladoria de Gestão 4. Finanças Corporativas 5. Gestão de Recursos Humanos 6. Gestão e Controladoria Pública 7. Gestão Empresarial 8. Gestão Estratégica de Marketing e Vendas 9. Gestão Tributária 10. IFRS (International Financial Report Standard) 11. Marketing Digital 12. MBA em Gestão de Negócios…

em matéria tributária; Ter visão geral sobre as principais questões controvertidas a respeito, especificamente quanto à contagem dos respectivos prazos e seus incidentes. TEMA Extinção do crédito tributário (continuação). ESTRUTURA DO CONTEÚDO 4 Decadência e prescrição do crédito tributário 4.1 Conceito; 4.2 Contagem do prazo decadencial e prescrional; 4.3 Prescrição de ações do contribuinte. 4.4 Questões controvertidas. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com…

reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado na próxima semana, após uma discussão com cada ministério. [...] É a confirmação dessa característica, pois a mesma seria executada através da divulgação dos valores autorizados pelo governo federal. Ou seja, há a transparência - em tese - para com a sociedade. 2 a) A matéria acima trata de dois tributos distintos, identifique-os, informando qual a espécie…

São Luis 2011 SUMÁRIO 1. TEMA..................................................................................................... 4 1.1 Delimitação do tema.............................................................................. 4 2. JUSTIFICATIVA................................................................................. 4 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.................................................... 4 4. HIPÓTESES...................................................

Material 02 Direito Tributário Prof° Edvaldo Nilo Aula 2: dia 27/10 – EDVALDO NILO – Direito Tributário - Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Base de cálculo. Alíquota Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Financeiro. Doutorando em Direito Constitucional, Mestre em Direito…