Semana 2 Direito Internacional

Direito Internacional – Atividade I 1ª parte: Com base no texto intitulado “La globalización y el sistema internacional en el siglo XXI”, p. 25 e 26, de autoria de Gustavo Palomares Lerma (mas não aparece no texto o nome dele), responda as seguintes questões: (texto disponibilizado no setor de fotocópia da Universidade). 1) Como deve ser a discussão sobre as transformações atuais da sociedade internacional segundo o autor? Que aspectos deve levar em conta esta análise das relações…

assumir todas as responsabilidades de ordem cível. Américo possui a capacidade absoluta, independente de sua idade e portanto a impossibilidade de assinar o contrato se deve a um erro de interpretação legal. . 0,2 pontos Pergunta 2 A livre iniciativa assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica e para tanto depende não somente da condição econômica das pessoas envolvidas, como também da capacidade civil das mesmas. Para…

DIREITO PENAL I AULA 2 SEMANA 01. AULA 1B A CIÊNCIA PENAL OBJETIVOS DA SEMANA DE AULA ● Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. ● Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. ●Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. SEMANA 2 ● Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com as demais Ciências…

1ºETIM FERRAZ DE VASCONCELOS 2015 Introdução Falar de aborto é uma coisa muito complicada , pois temos vários pontos de vista. Muitos são a favor pelo simples fato da criança ainda não ter nascido ,e consequentemente de "não ter direitos" ,pelo outro lado ,muitos defendem a seguinte ideia que se trata de uma vida ,independentemente de como surgiu ,se foi através de um relacionamento sem cuidados ou até mesmo um estrupo . 1º Passo: vou tratar sobre a Legalização do Aborto e…

bens, está grávida de 8 semanas do primeiro filho do casal. Porém, de forma inesperada, Joaquim é acometido de uma doença grave vindo a falecer antes do nascimento de seu filho, ainda com 16 semanas. A existência da pessoa física começa com o nascimento e termina com a sua morte. Assim, a previsão do Direito Civil para este caso específico é em caso de sucessão? O nascituro é o ser concebido no ventre materno, mas ainda não nascido e é protegido pelo Direito, de forma que…

5º período TURNO: Diurno/ noturno DISCIPLINA: Educação de Jovens e Adultos: Fundamentos e Metodologias CARGA HORÁRIA SEMANAL: 2 horas CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas I – EMENTA Reflexões sobre a perspectiva histórica do direito à educação para jovens e adultos: direitos, concepções e funções sociais. Abordagem da Educação de Jovens e Adultos enquanto campo de direitos e suas singularidades. Financiamento e organização da modalidade e a EJA na Lei 9394/96. Fundamentos teóricos e…

faziam para continuar o AME (Aleitamento Materno Exclusivo) considerando que estas tinham que retornar aos seus postos de trabalho e sendo que seu período de licença – maternidade tinha acabado, além disso, como seus patrões viam este retorno e quais direitos que elas teriam por parte do setor empregatício. Depois de várias leituras, pode – se observar que as mulheres gestantes quando retornam aos seus cargos trabalhistas, muitas vezes não conseguem conciliar a questão da amamentação…

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 12 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Apresentar os mecanismos de solução de conflitos em Direito Internacional; Introduzir os mecanismos de pressão; Analisar as medidas coercitivas; Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias; jurisdicionais e não jurisdicionais. Introduzir o aluno nos objetivos e funções dos Tribunais supranacionais,

Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o