Semana 15 História Do Direito Brasileiro

Quando o Congessso brasileiro debate a regulamentação de uma legislação que autoriza a realização de aborto apenas em caso de estupro e de risco de vida para a mãe – como está previsto no Código Penal desde 1940. Embora o 1º tribunal do Juri de São Paulo, o maior do país, já tenha completado mais de uma década sem condenar nenhuma mulher em função do aborto, a legislação estabelece para esses casos penas que vão de um a três anos de prisão. E a maioria delas não fez aborto pelos motivos…

microrregião 539 – Alto Araguaia sudeste mato-grossense. (2) A primeira denominação de Alto Garças foi São Vicente. Passado algum tempo o nome foi alterado para São Vicente do Bonito e logo depois, chamado de Bonito. É uma região rica em minérios e tem sua historia ligada à exploração diamantífera. No ano de 1933, o Decreto nº. 222 elevou o lugar à categoria de distrito. A Lei Estadual nº. 660, de 10 de dezembro de 1953, criou o município com denominação de Alto Garças. O termo Alto…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito. 1° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos…

03 Quatro estréias promissoras......................................................................................04 As esculturas de Brecheret........................................................................................04 A Semana de Arte Moderna.......................................................................................05 As origens..................................................................................................................06 Artistas..

militar. Realizações: Getúlio Vargas passou a ser responsável por governar o Brasil em 1930, após os 15 anos seguintes governando criou fatores muito favoráveis para a população. Exemplo: - Criou a Justiça do Trabalho (1939) instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. - Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. - Investiu muito na área de…

História: Mas, se a amizade é tão velha quanto a humanidade, a origem do Dia do Amigo é recente e controversa. Uma das versões mais propagadas diz que um argentino, chamado Enrique Febbaro, foi seu criador. Na década de 60 o mundo vivia o auge da corrida espacial e Enrique viu nessa empreitada um esforço do ser humano para estabelecer relações para além do planeta. Em 20 de julho de 1969, com a chegada do homem à Lua, o argentino decidiu usar esta data para fazer uma festa dedicada à amizade.

intelectual. A arte moderna nasceu dessas várias tendências, e se espalhou pelo mundo inteiro com o Futurismo, o Expressionismo e o Cubismo. Nesse cenário de inquietações e questionamentos se organiza a Semana da Arte Moderna: movimento artístico, social e político, que aconteceu nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922. Este evento que revolucionou a cultura brasileira foi uma tentativa de jovens artistas, cansados da literatura inspirada nas escolas de belas artes francesas ao gosto…

conceptual do útero que pese menos de 500 gramas, ou em idade gestacional inferior a 22 semanas completas, equivalente a 154 dias, contadas a partir da última menstruação O aborto pode ser classificado quanto à forma em espontâneo ou induzido. O espontâneo ocorre quando não há nenhum fator precipitante, sem intenção da gestante. Estima-se que 20 a 30% das gestantes apresentam algum tipo de sangramento nas 20 semanas de gestação, sendo que metade dessas irá evoluir para o aborto…

menos 50% das perdas gestacionais precoces. Outras causas incluem doenças vasculares (como o lúpus eritematoso sistêmico), diabetes, problemas hormonais, infecções, anomalias uterinas e trauma acidental ou intencional. A idade materna avançada e a história prévia de abortos espontâneos são os dois fatores mais associados com um risco maior de aborto espontâneo.  Aborto induzido: é o aborto causado por uma ação humana deliberada. Ocorre pela ingestão de medicamentos ou por métodos…

............................. 14 3.2.1 Vinicius de Moraes…………………………......................................................... 14 3.2.2 Cecilia Meireles........................................................................................... 15 3.2.3 Graciliano Ramos............................................................................................... 16 3.2.4 José Lins do Rego.............................................................................................. 18