Semana 11 Direito Civil I

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL I – Profª: Érica de Souza Pessanha Peixoto Exercícios Semana 1 1. Coloque ( V) para alternativa verdadeira e (F) para a falsa. a) ( ) O Direito Civil é o direito comum, que rege as principais relações entre o indivíduo e o Estado. b) ( ) Quando uma lei é denominada Código, isso significa que foi editada num único texto legislativo um conjunto até então disperso de normas sobre determinado assunto, sem a…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e…

humano deve ser protegido; para isto, temos a posição da Igreja Católica e de tratados internacionais. Por fim, é demonstrado como o ordenamento jurídico pátrio se posiciona a respeito da proteção do embrião humano. PALAVRAS-CHAVE: embrião humano, direito à vida. ABSTRACT: This paper aims to demonstrate the complexity in defining what will be the human embryo, from the philosophical and scientific aspect. It also covers the time since the human embryo should be protected, for this we…

INTRODUÇÃO .........................................................................................................2 2 História .....................................................................................................................3 3 Direito Internacional..................................................................................................3 4 Evolução no…

Conselho Nacional de Bombeiros Civis – CNBC Brasil Documento CNBC-130730 revisado 02/05/2014 Orientação sobre jornada de trabalho Página 1 de 13 Documento CNBC 1307-030 Confidencialidade: acesso público. Tipo: Parecer, Orientação Origem: Presidência Autor: Ivan Campos Data: 30/08/2013, revisado em 02/05/2014. Parecer sobre carga horária e jornada de trabalho de Bombeiros Civis, em todas as áreas e formas de exercício da profissão. Orientações importantes a Trabalhadores e Empregadores.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS MARA MARAVILHA, brasileira, divorciada, apresentadora, inscrita no RG sob o n° ..., e no CPF sob o n°..., residente e domiciliada na Rua.... e SERGIO MALANDRO, brasileiro, divorciado, comediante, inscrito no RG sob o n° ..., e no CPF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua n.º ..... domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,

submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. ------------------------------------------------------------------------------------------ § 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a: I -…

TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Aula 09 – Comissão de Conciliação Prévia, competência material e territorial Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Comissão de Conciliação Prévia (art. 625-A, CLT CCP , COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL – AULA 11 Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br - Atribuição: tentar conciliar individuais existentes os…

mesmo estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de perguntas, junto com a folha de resposta oficial. 6.º O aluno só poderá levar o gabarito do aluno. 7º Não será permitido a utilização de qualquer aparelho de comunicação. Estes deverão ser desligados durante a prova. 8º Utilização dos banheiros só com o acompanhamento do fiscal de corredor. Boa Prova !! PROCESSO CIVIL 1. (Juiz do Trabalho/RJ - /2004) Com…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Unidade Acadêmica de Graduação www.unisinos.br Orientações para a matrícula no Curso de Direito (GR14001) Atendimento na matrícula - Coordenação do Direito O atendimento presencial ocorre nos turnos manhã, tarde e noite, na sala 4A211. Os horários dos coordenadores estão divulgados no site da UNISINOS, na página do Curso de Direito. Por e-mail: direito@unisinos.br Por telefone: (51) 3590 8147; (51) 3590 8149; (51) 3590 8141 1. O aluno vinculado ao…