Semana 10 Soc Jur

introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008). SUMÁRIO LIVRO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 1º a 10) TÍTULO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES (arts. 1º a 8º) TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 9º e 10) LIVRO II – DOS TRIBUNAIS E DOS JUÍZES COMUNS (arts. 11 a 86-F) TÍTULO I – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (arts. 11 a 46) Capítulo I – Da Constituição (arts. 11 e 12) Capítulo II – Da Direção…

........................................................................ 27 9 - SISTEMÁTICA DE MATRÍCULA ................................................................................................................................... 29 10 - MODELOS ...................................................................................................................................................................... 31 10.1 - Autodeclaração étnico-racial ..........................

introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008). SUMÁRIO LIVRO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 1º a 10) TÍTULO I – DAS CIRCUNSCRIÇÕES (arts. 1º a 8º) TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO (arts. 9º e 10) LIVRO II – DOS TRIBUNAIS E DOS JUÍZES COMUNS (arts. 11 a 86-F) TÍTULO I – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (arts. 11 a 46) Capítulo I – Da Constituição (arts. 11 e 12) Capítulo II – Da…

do cumprimento das obriga es acess rias, transmitidas pelos contribuintes s administra es tribut rias e aos rg os fiscalizadores, utilizando-se da certifica o digital para fins de assinatura dos documentos eletr nicos, garantindo assim a validade jur dica dos mesmos apenas na sua forma digital. Iniciou-se com tr s grandes projetos: Escritura o Cont bil Digital, Escritura o Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente est em produ o o projeto EFD-Contribui es.…

Coordenação Acadêmica Valquiria Linck Bassani Pró-Reitora de Graduação Andréa dos Santos Benites Vice-Pró-Reitora de Graduação COPERSE COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO Maria Adelia Pinhal de Carlos Presidente 2 SUMÁRIO MENSAGEM DO REITOR EDITAL de 29/10/2012 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 1 - POSTOS DE ACESSO À INTERNET PARA INSCRIÇÃO 2 - PROCESSO DE REOPÇÃO 3 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO 3.1 - Observações preliminares 3.2 - Inscrição 4 - PROVAS DE…

Barra: 1993.2 Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 3/12/1999 Portaria Ministerial MEC nº 3.354, de 19 de outubro de 2004 Direito (Cabo Frio) Portaria Ministerial MEC nº 2153, de 01/10/2001 2001.2 Portaria Ministerial MEC nº 307, de 11/04/2007 - Integralização O tempo mínimo para integralização é de 10 (dez) períodos e máximo de 20 (vinte) períodos. - Turnos de funcionamento Matutino e Noturno 3. Objetivos do Curso O novo milênio pode ser caracterizado como um…

permitirá ating ir e superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro…

Fepasa. Com isso, recebeu como herança um sistema ferroviário de quase um século de existência, completamente sucateado e a missão de promover de forma contínua a melhoria dos serviços. Em 1994, a CPTM efetivamente começou a operar as Linhas 7-Rubi e 10-Turquesa [antigas A e D] e 11-Coral e 12-Safira [antigas E e F], que pertenciam à CBTU. Em 1996, passou a controlar os serviços da Fepasa, com as antigas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda [antigas B e C]. Em seu primeiro ano de operação,…

DO TRABALH HO................................ ...... 29 DIREITO O TRIBUTÁR RIO................................ ............................................................. 35 COMENT TÁRIOS DA PR ROVA DA ORD DEM – 2ª FASE E – 06/10/201 13 ‐ Visite nos sso site: www w.proab.com.b br 1  do Aluno, Prezad stamos tra azendo pa ara você d de forma e exclusiva os comen ntários do Exame Es da Ord dem – 2ª fase, fei ª…

lacunas com S ou Ç a) Sumi_o b) Sen_ato c) proibi_ao d) compul_orio e) imer_ão f) far_a g) ra_ão h) sen_ato 09. Preencha as lacunas com S ou Z: a) desli_amento b) análi_e c) despre_o d) a_edo e) vi_inho f) co_inhar g) sinu_ite h) i_ento 10. Preencha as lacunas com SS ou Ç a) regre_o b) exce_ão c) conce_ão d) agre_ão e) exce_ivo f) so_ego g) extin_ão h) alma_o 11. Preencha as lacunas com X ou CH a) bre_a b) fle_a c) be_iga d) mo_ila e) pran_a f) me_erico…