Semana 05 Processo Civil Ii

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Nosso Lar, instituição onde foi realizado o estágio supervisionado II, funciona em período integral, fundada em 21 de outubro de 1986 tendo como primeira presidente senhora Amélia Atesano Pereira. A instituição tem como objetivo amparar crianças de quatro meses a quatro anos de famílias carentes que precisam trabalhar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo n°: _____ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, Salvador, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no endereço _____, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA,…

progressos científicos o que constituiria uma subversão de sua natureza científica, seria ele uma ciência desprovida de referências, de valores, princípios, métodos e formulações próprias. Via de regra, ao tratar de temas concernentes ao Direito Civil, Direito Penal ou Direito Ambiental, o estudioso do biodireito é compelido a inserir a temática na área constitucional notadamente valorizando o princípio da dignidade e da vida humana, e a se espelhar nos fundamentos trazidos pela visão…

ISRAEL LIMA, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º, inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua n°, no bairro de Campinas na cidade de São Paulo, por seu advogado infra assinado com escritório na Rua , nº , CEP nº , de acordo com o artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vêm mui respeitosamente à presença de V. Excelência com base nos artigos 920 e seguintes do Código de Processo Civil, propor à presente de: INTERDITO PROIBITÓRIO

da SBDI-1/TST e o anexo II da NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o disposto no artigo 227 da CLT, apenas os operadores de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia fariam jus à jornada especial de 36 horas semanais. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Processo: AIRR - 95241-82.2008.5.06.0016 Data de Julgamento: 12/05/2010, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/05/2010.…

Processo Administrativo Disciplinar - PAD Formação de Membros de Comissão e Demais Agentes que Atuam na Área 2013 1 Objetivo Formação de membros para compor Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e de servidores que analisam os trabalhos por elas desenvolvidos. Material Apostila, Coletânea de Legislação e CD-Rom. Atualização Periódica no sítio: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/index.asp Quando não expressos, os artigos referem-se à Lei

atualmente vem passando por sérias dificuldades financeiras, que vem sendo agravadas desde então que mudaram seu padrão de vida, sendo a mesma empregada doméstica, mais com a mudança dessa categoria a própria só esta conseguindo fazer algumas diárias por semana percebendo mensalmente aproximadamente R$ 500,00 (Quinhentos Reais), o que inviabiliza a manutenção de alimentos a seu filho. Ainda, vale registrar que a Requerente, atualmente constituiu outra família, sendo que seu atual esposo…

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…

SEGURANÇA NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: objeto de estudo Construcentro Empreendimentos Imobiliários RESUMO Este estudo veio ressaltar a importância do uso dos EPIs por operários da empresa Construcentro Empreendimentos Imobiliários como meio de prevenir acidentes no trabalho. Como foco principal os colaboradores e sua respectiva responsabilidade em trabalhar de maneira segura em uma empresa que tem como cultura o desenvolvimento de programas que esclarecem a importância do EPI.…

Enfermagem Obstétrica, do Curso de Enfermagem, sob orientação da professora Leonor Caixeta dos Santos. PATOS DE MINAS 2014 ESTUDO DE CASO G.S.A, sexo feminino, 17 anos, branca, brasileira, procedente de Patos de Minas, G2PN1A0. Estado civil: em uma relação estável. Atualmente cursando o primeiro ano do ensino médio, não trabalha, mora em uma casa com cinco cômodos com seu namorado, seu filho 1 ano e quatro meses e a mãe, não possui animais de estimação, mas relata ter morado…